Conselho denuncia tortura de 62 presos em presídio paranaense

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Pelo menos 62 presos da Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP-I) ficaram feridos – com marcas de lesões aparentes – após uma vistoria promovida na unidade por policiais militares e agentes penitenciários devido a descoberta de um túnel em uma das celas. Um relatório elaborado pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal da Região de Curitiba denuncia que os detentos foram torturados indiscriminadamente, com choques, chutes e golpes de cassetetes, além de tiros de bala de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral. O documento foi entregue a uma série de entidades, entre elas o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), responsável pelos presídios paranaenses.

O caso ocorreu no dia 15 de abril, quando agentes penitenciários descobriram um túnel de dez metros de cumprimento em uma das celas, por onde parte dos presos planejava fugir. Durante aquela tarde, o Batalhão de Choque da Polícia Militar e o Serviço de Operações Especiais (SOE) fizeram um pente-fino nas celas. Durante a vistoria, segundo o Conselho de Execução Penal, os detentos foram torturados.

Confira imagens dos detentos feridos.

De acordo com o relatório, enquanto os presos saiam de costas das celas, os policiais e agentes aplicavam choques com máquinas taser e os agrediam com cassetetes. Nas alas, os detentos eram recebidos por homens do Batalhão de Choque, que formavam um corredor polonês. Conforme passavam, os presos eram atingidos por socos e pontapés, além de pancadas de cassetetes e de escudos.

“Os atos de tortura também se deram pela aspersão de gás de pimenta e de tiros de bala de borracha, estes disparados por policiais militares, tanto durante a retirada quanto no retorno às celas, sendo que presos ficaram feridos”, consta do documento.

O relatório diz que um dos presos sofreu uma fratura no pé e lesões em órgãos internos, passando a escarrar sangue. Ele precisou ser removido ao Complexo Médico Penal. Após receber alta, passou a andar com a ajuda de uma muleta. Mesmo assim, foi colocado em uma solitária, como forma de castigo. Ainda segundo o relatório, outro detento teve o dedo da mão quebrado ao tentar se defender de um golpe de cassetete, que seria desferido contra o rosto.

“Foi uma tortura indiscriminada. Os presos agredidos foram não só os da cela onde havia o túnel, mas presos de outras galerias, que estavam a quase um quilômetro dali. Todos apanharam sem a menor chance de defesa e de forma gratuita”, disse a presidente do conselho, Isabel Kügler Mendes.

O relatório é documentado com uma série de fotos dos presos agredidos. As imagens mostram hematomas em rostos, costas e pernas, além de outros ferimentos – como marcas de máquinas de choque. Além de ter sido encaminhado ao MP e à Sesp, o material foi protocolado na comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, Secretaria de Estado da Justiça, ao gabinete do governador Beto Richa (PSDB), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).