Cota para sacoleiros anima comerciantes

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Foz do Iguaçu – A possibilidade de os governos do Brasil e do Paraguai estabelecerem um imposto especial para os sacoleiros adquirirem mercadorias importadas deu um novo ânimo ao comércio de Ciudad del Este, fronteira com Foz do Iguaçu. Os lojistas do país vizinho sentem-se prejudicados com a queda nas vendas, processo resultante do arrocho na fiscalização da Receita Federal (RF). Eles vêem no regime tributário diferenciado uma forma de mudar a imagem da região e legalizar definitivamente o comércio fronteiriço.

A proposta foi anunciada durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Assunção, na última segunda-feira. O Paraguai, por meio do presidente Nicanor Duarte Frutos, propôs uma cota anual de R$ 300 mil com imposto de 18%. Já o Brasil sugere cota anual de R$ 120 mil e a manutenção do imposto de 50%, que atualmente é cobrado em todas as compras que ultrapassam o limite de isenção de US$ 300 mensais. A vantagem para os sacoleiros seria que eles poderiam comprar produtos para revenda (em série). Lula estipulou prazo de 30 dias para a equipe econômica brasileira posicionar-se sobre o assunto.

Para o secretário da Associação dos Vendedores Ambulantes Autônomos de Foz do Iguaçu, Walter Negrão, que há 10 anos luta por transformar o sacoleiro em microimportador e já encaminhou projetos nesse sentido para Brasília, o ideal seria a cota quinzenal de US$ 1,5 mil com taxa de imposto de 10%. "Penso no pequeno sacoleiro."

Na visão do comerciante Ali Hijazi, que há 20 anos vende produtos eletrônicos em Ciudad del Este, a chamada "legalização dos sacoleiros" reveste-se de verdadeiro incentivo para o comércio de Ciudad del Este, que amarga a cada ano queda nas vendas. Segundo ele, caso a taxa especial seja implantada, o número de compristas na cidade aumentará porque os sacoleiros poderão viajar tranqüilos sem medo de perderem mercadorias nas rodovias. "Isso vai deixar o comércio transparente. Será melhor para o sacoleiro pagar imposto do que fazer o contrabando de mercadorias", diz.

Para o comerciante e exportador de Foz do Iguaçu, Mohamad Barakat, a proposta feita pelo Paraguai é ponderada. "Para sacoleiro, imposto de 50% é caríssimo. Para haver equilíbrio, o ideal seria limite de R$ 150 mil ao ano com imposto de 18%", diz. A possibilidade da medida entrar em vigor está sendo duramente criticada por empresários de São Paulo, que sentem diretamente a concorrência do comércio de importados do Paraguai.