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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em coletiva de imprensa no Senado Federal.
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em coletiva de imprensa no Senado Federal.| Foto: Pedro França/Agência Senado

O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou, nesta quinta-feira (22), que alcançou o número necessário de 27 assinaturas para o pedido de instalação da CPI do MEC. Ao final da entrevista, foi confirmada a 28ª assinatura feita pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

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Apesar do número necessário de assinaturas, o senador informou que pedido não será protocolado nesta quinta-feira (23). Isso será feito apenas quando houver mais assinaturas, para que haja margem de segurança em caso de alguma retirada de apoio.

"Vamos perseguir outras assinaturas para dar ao requerimento a robustez necessária e evitar qualquer eventuais abordagem do governo de retirar assinaturas. Nós iremos nos dedicar a confirmação das outras 3 e não protocolaremos hoje", explica.

Ele garantiu que vai aguardar até a próxima terça-feira (28) para evitar riscos da derrubada do requerimento. Segundo o parlamentar, os senadores Otto Alencar e Marcelo Castro devem assinar brevemente.

Anulação da prisão pode esfriar CPI?

Diante da recente decisão do desembargador do TRF1, que determinou a soltura do ex-ministro, o senador não vê esse fato como um agravante para esfriar a criação da CPI do MEC.

"Tem uma coisa que nunca muda é o fato, nunca muda para política e nem para a imprensa. Há alguma dúvida de que houve um esquema tenebroso de tráfico de influência no âmbito do MEC? Há alguma dúvida que se instaurou uma quadrilha no MEC que extorquia prefeitos? Os fatos não mudam, então se não mudam se torna imperioso a instauração dessa CPI", disse.

"Prisão não é determinante"

Sobre a CPI do MEC, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse nesta quarta-feira (22) que vai seguir uma "posição linear e obediente à Constituição". "A prisão acaba sendo relevante, mas não determinante para criação da CPI do MEC", disse.

Ele mencionou que "há vários pedidos de CPI, e que a presidência irá observar os requisitos necessários para ser instalada. Pacheco também destacou que "a proximidade das eleições prejudica o trabalho dessa ou de qualquer outra CPI que venha a ser instalada".

Em relação as declarações do presidente do Senado, Randolfe Rodrigues garantiu que o pedido da CPI tem todos os requisitos necessários para a sua instalação.

"De todos os presidentes que já passaram pela condução da Casa, o presidente Pacheco se distingue por ser o mais constitucionalista. CPI é direito constitucional de minoria, os requisitos necessários são: nº de assinaturas, fato determinado e tempo, os três critérios estão no meu requerimento. As nossas tendo os 3 requisitos será instaurado."

Na avaliação do oposicionista, a proximidade do recesso parlamentar e o período eleitoral não comprometem a instalação da CPI.

"Em um primeiro momento acredito que podemos até instalar antes do recesso, mas o início dos trabalhos se concretizaria a partir de agosto", alega.

O senador da Rede será coordenador da campanha do ex-presidente Lula e reforçou que irá abdicar de cargo na comissão, caso seja instalada. "Acho incompatível estar nas duas funções elencadas", disse.

Veja os senadores que já assinaram o pedido de criação da CPI do MEC:

  1. Randolfe Rodrigues
  2. Paulo Paim
  3. Humberto Costa
  4. Fabiano Contarato
  5. Jorge Kajuru
  6. Zenaide Maia
  7. Paulo Rocha
  8. Omar Aziz
  9. Rogério Carvalho
  10. Reguffe
  11. Leila Barros
  12. Jean Paul Prates
  13. Jaques Wagner
  14. Eliziane Gama
  15. Mara Gabrilli
  16. Nilda Gondim
  17. Veneziano Vital do Rego
  18. José Serra
  19. Eduardo Braga
  20. Tasso Jereissati
  21. Cid Gomes
  22. Alessandro Vieira
  23. Dario Berger
  24. Simone Tebet
  25. Soraya Thronicke
  26. Rafael Tenório
  27. Giordano
  28. Izalci Lucas

Deputados trabalham por uma CPI mista do MEC

Na Câmara dos Deputados, a prisão do ex-ministro reacendeu a ideia de se criar uma CPI mista do MEC, mas o número necessário é bem maior do que no Senado.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) é o autor do pedido de criação. Segundo ele, o requerimento já tem 75 das 171 assinaturas necessárias para instalar a comissão mista.

Em mensagens de texto encaminhada aos colegas parlamentares, o petista destacou: “As denúncias não param, e a nossa função parlamentar de investigar e fiscalizar as atividades que prejudicam o erário público se faz urgente nesse momento tão crítico no país. Com a CPI instaurada todos os envolvidos poderão prestar contas e esclarecer ao povo brasileiro", afirmou Correia.

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