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Professora Josete, vereadora do PT e integrante da CPI do Transporte | Andressa Katriny/CMC
Professora Josete, vereadora do PT e integrante da CPI do Transporte| Foto: Andressa Katriny/CMC

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo da Câmara Municipal vai pedir a quebra do sigilo fiscal das empresas de ônibus que prestam serviço para Curitiba. O objetivo é descobrir de quanto é o lucro das companhias. A iniciativa partiu da vereadora Professora Josete (PT) e foi acatado de forma unânime pelos outros 12 integrantes da CPI em reunião ontem à tarde. "Só vamos fechar o quebra-cabeça se tivermos todos os dados", justificou a parlamentar.

O pedido será encaminhado à Receita Federal, que deverá avaliar se quebra ou não o sigilo não apenas das empresas, mas também de seus diretores e sócios. A ideia é obter dados a partir de 2008. "Esperamos que a Receita aprove. Caso isso não aconteça, vamos recorrer à Justiça para conseguir essas informações", assegurou o presidente da comissão, o vereador Jorge Bernardi (PDT).

A motivação principal para a requisição teria sido o comportamento dos representantes das empresas na audiência que aconteceu na última sexta-feira. O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informou que as companhias acumulam um prejuízo de R$ 26 milhões desde a concessão do serviço, em 2010. Além disso, entregou um relatório contábil com cerca de 2 mil páginas aos parlamentares, mas, segundo eles, não havia informações em relação aos lucros obtidos pelas companhias. "Perguntamos ao assessor contábil que participou da audiência se ele tinha convicção que os dados presentes no relatório eram corretos e ele admitiu que não confiava neles", disse Bernardi. Uma cópia deste relatório será encaminhada a um delegado da Receita para que ele possa analisar sua veracidade.

Outras inconsistências reforçaram a necessidade de pedir a quebra de sigilo fiscal. "Encontramos uma série de movimentações estranhas feitas pelas empresas. Entre elas, a compra de um apartamento de quase R$ 2 milhões, repasses superiores a R$ 300 mil ao Setransp e gastos de R$ 60 mil em publicidade. São despesas que não condizem com o sistema", revelou o presidente da comissão. Professora Josete também questiona a permanência dos empresários neste setor. "Se eles alegam que fecham sempre no vermelho, por que conti­nuam prestando esses serviços?"

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o Setransp, que informou, por meio da assessoria de imprensa, que não havia sido oficialmente informado da decisão e que só iria se pronunciar quando isso acontecer.

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