Creche para filhos de servidores públicos ficará fechada por falta de verba

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O Centro Educacional Infantil (CEI) Castelo do Bosque, localizado no Centro Cívico, em Curitiba, ficará fechado a partir de segunda-feira (16) por falta de verba para manutenção. Como uma quantia que deveria ter sido repassada pelo governo estadual até o último dia 5 de março não foi depositada até esta sexta-feira (13), funcionários da creche afirmam que é impossível manter o local.

O estabelecimento recebe cerca de 40 crianças entre 4 meses e 5 anos de idade, matriculadas do berçário ao jardim II. Administrado por um conselho de Pais e Mães (Conpam), atende exclusivamente filhos de servidores públicos estaduais, sejam de cargos comissionados ou concursados.

Márcia Martins Gavron, pedagoga da creche, explica que parte dos custos de manutenção da escola vem de mensalidades, que variam de acordo com os salários dos pais – 9% da renda, independentemente do cargo. O restante é proveniente de uma subvenção paga anualmente pelo governo do estado.

Segundo Márcia, todos os funcionários do CEI estão sem receber os salários referentes ao mês de fevereiro. Ao longo desta semana, os pais dos alunos receberam o comunicado de que na próxima segunda-feira não haverá expediente na escola. "A não ser que haja alguma intervenção política e que o dinheiro seja liberado ainda nesta sexta", diz.

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) diz que "O pedido de autorização governamental para o repasse da subvenção 2009 está no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para apreciação. Tão logo haja manifestação do TCE, o processo retorna ao Executivo para avaliação e despacho do governador do Estado". A nota aponta ainda que no ano passado, o estado repassou, em 12 meses, R$ 285,7 mil. Para este ano, a previsão é de R$ 308,6 mil, divididos em 12 parcelas.