Curitiba pensada por poucos

• 0

Quantas pessoas da comunidade participaram do projeto de criação da Linha Verde de Curitiba ou ainda, antes disso, da ideia de criar canaletas exclusivas para os ônibus biarticulados? Provavelmente daria para contar nos dedos o número de populares que estiveram nas discussões desses e de outros projetos urbanos. E os motivos para a baixa representatividade vão desde a dificuldade de acesso à informação, principalmente pela linguagem técnica dos projetos, até a própria falta de interesse da população – é o que afirmam estudiosos de Direito e Gestão Urbana e líderes comunitários da cidade.

Especialistas dizem que os diferentes instrumentos de participação a que a população tem acesso atualmente (conselhos e audiências públicas, como as feitas anualmente para o embasamento da Lei de Diretrizes Orça­­mentárias) são subutilizados e servem mais para referendar decisões governamentais do que para um diálogo entre povo e prefeitura. "O gestor público che­­­ga com uma pauta de discussão determinada por ele, com um projeto pronto e o apresenta, muitas vezes, com uma linguagem técnica para uma comunidade – que pouco conhecimento prévio tem a respeito do assunto – dizer sim ou não", avalia Leandro Franklin, professor de Direito Urbanístico da Universidade Positivo (UP) e um dos coordenadores do projeto Cidade em Debate.

O projeto é feito em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná, por estudantes e docentes de Serviço Social, Direito e Ar­­quitetura e Urba­nismo da universidade e tem como objetivo monitorar o Conselho da Cidade de Curi­tiba, o Concitiba, ligado ao Instituto de Pesquisa e Plane­­jamento Ur­­bano de Curitiba (Ippuc) e também ao Conselho das Cidades do Paraná, de nível estadual.

É no Concitiba, criado em 2008, que as grandes questões, como a do metrô ou de qualquer outra mudança no Plano Diretor, são discutidas com a sociedade civil. "O problema é que nos conselhos os representantes dos movimentos populares não são capacitados, de fato, para realizar um bom trabalho. A diferença de atuação é bem clara quando comparamos alguém que acaba de assumir uma cadeira e alguém que já participa de instrumentos assim há alguns anos", salienta Franklin.

Outros meios de participação, como pesquisas de opinião e concursos públicos para intervenções urbanas, simplesmente não são usados. O último concurso aberto à classe profissional e acadêmica para alguma intervenção urbanística em Curitiba foi realizado pelo governo estadual, para a construção do Centro Judiciário da cidade, que seria construído no terreno do antigo Presídio do Ahú, em 2007.

Projetos iguais

Para o supervisor de Planejamento do Ippuc, Ricardo Antônio de Almeida Bindo, não houve nos últimos anos uma obra que justificasse instrumentos como o concurso do Centro Judiciário. "A diretriz de padronizar os equipamentos públicos de Curitiba foi tomada há muito tempo, com a intenção de dar condições em pé de igualdade para todas as comunidades", diz. É também uma questão econômica, segundo Bindo, pois equipamentos padronizados têm uma manutenção padronizada, ou seja, previsível e de fácil controle. Ele diz que a última grande obra, a primeira fase da Linha Verde, teve pouquíssima polêmica durante o período de discussão e planejamento (de 2003 a 2007). "O fato de não ter havido oportunidade não significa, no entanto, que o Ippuc não possa lançar mão de um instrumento mais amplo para a discussão de um projeto no futuro."

Legislativo

Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Costa de Oliveira, os vereadores de Curi­tiba incorrem no mesmo erro da população ao deixar o planejamento da cidade para os técnicos. "Os grandes temas da agenda política, como o orçamento da cidade, não são discutidos e nem aprofundados. O planejamento é um tema normalmente aprovado a toque de caixa, a exemplo do zoneamento da Linha Verde, em 2008. Também há um afastamento da população em relação aos vereadores. Quem sabe citar o nome de um vereador ou mesmo sabe onde fica a Câmara?", questiona.

Serviço:

Para quem quer acompanhar mais de perto o que ocorre nas reuniões do Concitiba, pode acessar o site do Ippuc (www.ippuc.org.br) e ainda o site do projeto Cidade em Debate (www.cidadeemdebate.net).

Interatividade

Você acredita que pode ajudar a planejar a cidade? Como?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.