Defensor diz que sem-teto foi espancado e teve desparecimento forjado

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A Defensoria Pública ingressou com ação cível contra o governo de São Paulo e a Prefeitura de São José dos Campos em que acusa policiais militares de espancarem um pedreiro aposentado de 69 anos. No mesmo processo, diz que o poder público também foi responsável por forjar o desaparecimento da vítima por quase 15 dias. O homem morreu dois meses depois em decorrência das agressões.

O pedreiro Ivo Teles dos Santos, segundo a acusação, foi espancado durante a reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em janeiro de 2012, em São José dos Campos (97 km de SP). Ele morreu em abril.

A desocupação ocorreu na madrugada de 22 de janeiro de 2012. À noite, Osorina Ferreira, companheira da vítima por 20 anos, soube que Santos tinha sumido. No dia seguinte, iniciou a procura.

Foi encontrá-lo duas semanas depois, internado em um hospital público da cidade. Ao chegar à instituição, perguntou às enfermeiras se Santos estava lá e obteve um "não" como resposta.

Mas, ao insistir durante a conversa, duas enfermeiras cederam e disseram a ela que seu companheiro estava no hospital. Segundo Osorina, as enfermeiras afirmaram que a própria polícia havia pedido sigilo sobre o paradeiro de Ivo a elas.

"Primeiro elas [as enfermeiras] negaram. Aí eu disse: "essa pessoa que eu estou procurando é meu marido e meus filhos estão chorando". Aí elas ficaram se olhando e uma deu o toque que sim", afirma Osorina.

O defensor Jairo Salvador, responsável pelo caso, pede a responsabilização do poder público na morte de Santos. Ele quer que o Estado indenize a família. A ação foi protocolada em julho deste ano.

"A forma como foi realizada a desocupação daquela área [Pinheirinho] desconsiderou o risco que representava para idosos, hipertensos, etc", afirma o defensor.Segundo Salvador, o boletim médico que consta no processo aponta que Santos chegou ao hospital como vítima de agressão física, com ferimentos na cabeça.

Quando Osorina o encontrou, Santos estava internado em estado de coma, depois de ter sofrido um derrame cerebral hemorrágico.Até sua morte, em 10 de abril, Santos nunca mais conseguiu falar, afirma Osorina.

Depois que saiu do hospital, sua filha Ivanilda Teles veio de Ilhéus (BA), sua cidade natal, para cuidar do pai e o levou com ela. "Ele me abraçava e chorava. Quando ia levantar, ele me segurava. Acho que para se sentir seguro", conta Ivanilda.

Ela diz que só soube das agressões depois da morte de seu pai, quando dois policiais foram até Ilhéus interrogá-la para um inquérito interno da polícia sobre o caso.

Agressões

Segundo a investigação, Santos apanhou duas vezes no dia da desocupação. No início da tarde, ele aparece em um vídeo machucado nos braços e nas costas, e reclamando da violência policial.

Depois, segundo testemunhas ouvidas pelo defensor público, ao menos seis policiais o agrediram novamente, com cassetetes, atingindo também a sua cabeça.

Na época, a prefeitura divulgou à imprensa que Santos havia sido visto pela última vez na tarde do dia 22, depois de ser liberado de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) perto do Pinheirinho. Mas neste mesmo dia ele deu entrada no hospital, levado por uma Unidade de Resgate dos bombeiros, segundo a investigação.

O defensor afirma que o governo tinha informações sobre seu paradeiro, mas as omitiu. Caso não tenha sucesso no país, ele quer levar a discussão para cortes internacionais, pois o Estado teria desrespeitado a convenção internacional que trata de desaparecimentos forçados, da qual o Brasil é signatário.

Outro lado

A Polícia Militar informa que um inquérito foi aberto para apurar a denúncia agressão seguida de morte do pedreiro e que o caso está no Tribunal de Justiça Militar.

A SPDM, fundação ligada a Unifesp responsável pela administração do hospital onde o pedreiro foi internado, afirma que Santos deu entrada no dia 22 de janeiro de 2012 com um AVC hemorrágico e foi submetido à drenagem do hematoma cerebral no dia seguinte. Diz ainda que ele recebeu alta no dia 22 de março e foi levado pela família.