DEM vai pedir seis cargos de parlamentares infiéis

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Brasília – O DEM vai ingressar até amanhã no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com recursos para reconquistar os mandatos de parlamentares que deixaram a legenda nos últimos meses. O partido vai brigar por vagas de três deputados e três senadores que saíram do DEM – mesmo ciente de que os senadores deixaram a legenda antes do prazo fixado pelo tribunal para que os partidos tenham de volta mandatos de infiéis.

A briga será pelos mandatos dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Édison Lobão (PMDB-MA) e César Borges (PR-BA). Todos deixaram a legenda antes do dia 16 de outubro – quando entrou a vigor a resolução do TSE que determina que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos para cargos majoritários (senadores, presidente da República, governadores e prefeitos).

Apesar de os senadores não terem descumprido a norma legal, o estatuto do DEM prevê a perda de mandato aos parlamentares que deixarem a legenda. "A decisão foi tomada em conjunto numa reunião da Executiva Nacional do partido em que ficou definido que vamos recorrer para ter de volta os mandatos", disse o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Na Câmara, o DEM vai tentar reconquistar o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) – suplente do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao cargo na semana passada. O deputado assumiu a suplência pelo DEM, mas deixou o partido em outubro deste ano. Como o TSE fixou o dia 27 de março como início da fidelidade partidária para deputados federais, estaduais e vereadores, o partido vai brigar para reconquistar a vaga do suplente.

Além do mandato de Neto, o partido também vai cobrar na Justiça s vagas deixadas pelos deputados Gervásio Silva (PSDB-SC) e Jusmari Oliveira (PR-BA). Os dois deputados deixaram o DEM depois do dia 27 de março deste ano, o que abre brecha legal para que o partido reconquiste as duas vagas na Câmara.