Depois das chuvas, governo do ES anuncia plano de reconstrução de R$ 540 milhões

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O governo do Espírito Santo estimou em R$ 540 milhões o valor inicial a ser gasto para reconstruir os municípios capixabas destruídos pela chuva no final de 2013. O plano de recuperação do estado traz ações de drenagem, pavimentação, reconstrução de casas e prédios públicos e linhas de créditos especiais.

"Esse dinheiro virá primeiramente do governo do estado, que tem capacidade de fazer esse investimento, mas também levarei o plano ao governo federal e tenho certeza que o governo federal vai nos ajudar", disse o governador Renato Casagrande, que terá um encontro com prefeitos capixabas na próxima terça-feira e, ainda na semana que vem, pretende viajar a Brasília para apresentar o plano ao governo federal.

Dos 78 municípios, 54 foram danificados pelos temporais e enchentes. Entre as ações anunciadas pelo governador está a construção de 1.500 casas populares, ao custo total de R$ 72 milhões, que serão doadas aos moradores que perderam suas moradias. Além disso, haverá um investimento de R$ 44,8 milhões na recuperação de 375 pontes que foram destruídas ou danificadas. Nas estradas estaduais e municipais será preciso investir, de acordo com as contas do governo, R$ 215 milhões em obras de recuperação. Já a limpeza de canais, dragagens e infraestrutura dos municípios custarão R$ 153 milhões.

O governador também anunciou a criação de um cartão chamado "Reconstrução ES" que será entregue a famílias com renda total de até três salários mínimos. Cada uma das famílias poderá gastar até R$ 2,5 mil na compra de móveis, eletrodomésticos e material de construção. Além disso, famílias com renda entre três e seis salários mínimos terão acesso a uma linha de crédito especial e poderão tomar emprestado até R$ 5 mil a uma taxa de juros de 5% ao ano, com prazo de até quatro anos para pagamento do valor financiado.

Além dos R$ 540 milhões, o plano vai destinar um valor extra de R$ 350 milhões que serão emprestados, a juro especial, para recuperação dos prejuízos nas lavouras, criações e infraestrutura de propriedades rurais. Para a agricultura familiar os juros variam de 2% a 3,5% ao ano; para os médios produtores o juro será de 5% ao ano e para os grandes produtores o juro será de 5,5% ao ano. Além disso, os produtores poderão pedir dinheiro a juro de 3,5% ao ano para reconstruir barragens e comprar equipamentos.

O governo estadual informou ainda que vai pedir ao governo federal a publicação de uma resolução para prorrogar as dívidas de crédito dos produtores afetados pela chuva e permitirá o parcelamento do ICMS de dezembro e de janeiro para os contribuintes que tiveram produtos perdidos ou danificados pela enchente. Estará isento do pagamento de ICMS, pelo prazo de 90 dias, comerciantes que pretendem comprar máquinas, equipamentos e mobília. As empresas que foram danificadas também poderão pegar emprestado até R$ 1 milhão e terão prazo de 12 anos para pagamento, com juro de 1% ao ano mais TJLP.

Os moradores dos 45 municípios que decretaram estado de calamidade ou situação de emergência poderão sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos próximos dias. O valor é de até R$ 6.220,00 por morador, desde que ele não tenha sacado o benefício nos últimos 12 meses em decorrência de tragédias semelhantes. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a liberação do benefício acontecerá fora das agências, em regime de mutirão. Em cidades que não têm o banco, uma agência móvel foi montada.

Há uma semana não chove e o sol forte tem contribuído para que alagamentos diminuam, mas 43.204 pessoas continuam desabrigadas ou desalojadas e duas estão desaparecidas no município de Baixo Guandu, na região noroeste, segundo a Defesa Civil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou hoje que vai enviar três mil cestas de alimentos para as vítimas das enchentes. No total, mais de 60 toneladas de produtos que serão repassadas a Defesa Civil para redistribuição.