Os deputados portugueses aprovaram nesta quinta-feira (5), na Assembleia da República, cinco projetos que descriminalizam a eutanásia em circunstâncias específicas. Foram definidas as condições em que a antecipação da morte deixará de ser passível de punição em Portugal. Manifestantes contrários à liberação da eutanásia protestaram em frente ao Parlamento antes e depois da votação (foto).
A eutanásia passa a ser permitida em Portugal nos casos em que o paciente está consciente para tomar essa decisão e que se trate de doença incurável ou fatal. Os projetos aprovados tratam ainda das regras para que a morte ocorra com assistência de um médico e com a utilização de substância letal.
Apesar da aprovação dos deputados, os projetos terão de ser sancionados pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para virarem lei. Se Sousa vetar, os deputados poderão derrubar o veto na Assembleia da República.
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