Diploma? Só com migração legal

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Brasileiros que estudam em universidades paraguaias precisam regularizar a situação migratória para obter o diploma de curso superior. A partir do próximo ano, o Paraguai vai aplicar à risca a Lei 978/96, que considera residente temporário todo estrangeiro que exerce atividades no país. A Direção Geral de Migrações estima que pelo menos mil estudantes brasileiros estejam em situação irregular, somente em Ciudad del Este, fronteira com Foz do Iguaçu.

Para acelerar a regularização, a Direção de Mi­grações iniciou no último dia 15 um mutirão em parceria com o Consulado Brasileiro em Ciudad del Este. As equipes estarão atendendo até o próximo sábadona Universidade Politécnica e Artística (UPA), das 8 às 17 horas, horário paraguaio.

O funcionário da Direção Geral de Migrações, Claudio Flecha, diz que o mutirão acelera a expedição da carteira de migração, cujo custo fica quatro vezes mais barato se comparado aos cobrados por despachantes. "O documento sai em dez dias", afirma. Com a carteira em mãos, o estudante também poderá trabalhar no Paraguai.

Necessidade

Os agentes de migração dizem que mesmo quem mora em Foz do Iguaçu e estuda em Ciudad del Este precisa da carteira, neste caso, expedida em caráter temporário.

Cerca de 2,5 mil brasileiros frequentam universidades em Ciudad del Este, segundo a Direção Geral de Migrações. Eles vivem em Foz do Iguaçu ou são de outras cidades brasileiras. A maioria busca cursos na área de saúde, principalmente Medicina e Odontologia. Os cursos despertam interesse porque as mensalidades são bem mais em conta se comparadas ao valor cobrado no Brasil.

Como é necessário reconhecer o diploma estrangeiro para atuar no Brasil, muitos estudantes, principalmente da área de saúde, começam a cursar Medicina ou Odontologia e no último ano transferem o curso para uma universidade brasileira.

O objetivo é se formar com um diploma brasileiro para evitar passar pela revalidação do documento no Brasil, trâmite burocrático e demorado. Para fazer a revalidação, o diploma precisa ser reconhecido por uma universidade pública do Brasil e alguns documentos submetidos à tradução juramentada.

Estudante de Odon­to­logia, a paranaense Va­nes­sa Fenner, 22 anos, de Serranópolis do Iguaçu, pretende pedir transferência para uma universidade brasileira já em 2014. Ela cursa o segundo ano de Odontologia em Ciudad del Este e quer concluir o curso no Brasil para evitar os trâmites da revalidação, apesar de não reclamar da qualidade do curso no Paraguai. "O curso aqui é muito bom e os professores exigentes", diz. Por ter esse objetivo, Vanessa não pretende retirar a carteira de migrante. No Paraguai, o valor da mensalidade é R$ 500.