Dnit convoca estudo para acabar com “conflito ferroviário” em Curitiba

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Um estudo encomendado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promete mais uma vez alterar o trajeto de 28 quilômetros das ferrovias que atualmente cortam a cidade de Curitiba. Uma concorrência pública foi aberta pelo órgão nesta quinta-feira (19) e deve atrair empresas que estão dispostas a levantar as melhores alternativas para acabar com o que o DNIT chama de "conflito ferroviário."

Veja o mapa das alternativas a serem estudadas

No edital, o departamento fornece algumas pistas de que tipo de propostas espera atrair das empresas candidatas. Constam na chamada pública oito possibilidades que preveem a retirada dos trilhos de regiões povoadas e colocam a linha férrea em áreas afastadas ou cidades da região metropolitana (ver mapa abaixo). A entrega dessas propostas será feita no dia 11 de fevereiro e o valor máximo a ser cobrado pelas candidatas é de R$ 2,3 milhões.

O documento que aponta os rumos para a troca de local dos trilhos é chamado de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Nele, precisam ser analisados aspectos operacionais, geológicos, hidrológicos, topográficos e traçado. Também fazem parte dessa fase de levantamento avaliações relacionadas a aspectos ambientais, custo, tráfego (frequência de trens), solução de interferências (pontes e rebaixamentos, por exemplo) e viabilidade econômica.

Ainda não há data para a abertura das propostas ou para o início das possíveis obras para a retirada dos trilhos. Mas a partir do início das atividades, a empresa vencedora tem 270 dias para concluir os estudos. Os detalhes de como os levantamentos devem ser feitos no primeiro estudo estão descritos de maneira minuciosa no edital. Há exemplos de tabelas e fórmulas matemáticas para chegar a determinados dados necessários para executar as obras e tornar a alteração viável. Também não é descartada a hipótese de que o estudo aponte que a alteração nos trilhos é inviável.

Mudança nos trilhos é promessa desde 2002

A alteração no trajeto dos trilhos que passam por Curitiba já teve inúmeros capítulos desde 2002, mas nenhum deles apontou uma solução viável e definitiva. Onze anos atrás, o Ippuc iniciou uma licitação para a implantação do chamado Contorno Ferroviário Oeste. Na hora de obter a licença ambiental, já em 2003, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pediu complementações ao projeto e entrou em divergência com a prefeitura.

Em 2004, o governo do estado cancelou o decreto que previa indenizações pelas desapropriações das áreas atingidas. Então o convênio entre a prefeitura de Curitiba e a União chegou a ser rompido. Após o episódio, uma série de tentativas de retomar os projetos foi feita, com reuniões que pouco avançaram nos anos seguintes. Apenas em 2007 a prefeitura solicitou um novo licenciamento ao IAP e o Dnit anunciou que tinha R$ 11 milhões para fazer estudos ambientais exigidos pedidos pelo Ibama para as possíveis obras.

A partir de 2009 é que a mudança nos trilhos passou a ter mais força, quando o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), junto com o Ministério dos Transportes, anunciou o início de um estudo de alternativas para a retirada da linha férrea de áreas densamente povoadas da capital. Em 2010, Ippuc, Dnit e Ministério dos Transportes chegaram a anunciar que as obras começariam em 2011, o que não ocorreu até o momento.

Veja o mapa das alternativas a serem estudadas