O belvedere
A edificação, construída em 1915 para ser o mirante de Curitiba (estava no ponto mais alto da parte urbanizada da cidade), já serviu como sede de diversas outras atividades. Ela é considerada patrimônio histórico e tombada em âmbito estadual. Confira o que já funcionou ali:
1915 Mirante
1922 Sede da emissora de rádio do Paraná chamada PRB-2
1931 Observatório Astronômico, da antiga Faculdade de Engenharia do Paraná
1962 Sede da União Cívica Feminina Paranaense
2008 Após reforma, ganhou novas cores. Foi usado como posto da Polícia Militar, mas logo foi fechado
Curitiba
Prefeitura cria comitê de monitoramento
Hoje à tarde a prefeitura de Curitiba assina a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal da População de Rua. É uma formalização dos serviços que já são desenvolvidos na cidade e também uma maneira encontrada para monitorar ainda mais as ações dessa área. Hoje, diversas secretarias municipais estão articuladas com a Fundação de Ação Social (FAS) para desenvolver políticas públicas aos moradores de rua. Com o comitê, essa parceria fica formalmente institucionalizada. Cada secretaria deve ter um representante que comparecerá mensalmente em reuniões do comitê ou sempre que necessário. A intenção é articular melhor as ações. Farão parte do comitê secretarias municipais como do Abastecimento; do Esporte, Lazer e Juventude; da Saúde; do Trabalho e também a Cohab.
Seminário
Na próxima sexta e sábado, das 9 às 17 horas, acontece o Seminário de Capacitação da População de Rua e de Catadores, com a participação de representantes de oito estados. Será no Centro dos Trabalhadores do bairro Sitio Cercado, em Curitiba. O objetivo é discutir o papel do recém-criado Centro de Defesa de Direitos Humanos em Curitiba. No domingo, às 10 horas, um ônibus sai do local até a Praça João Cândido, no largo São Francisco, para aqueles que quiserem conhecer a sede do centro. Informações pelo (41) 9941-4369.
Erros e acertos
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As chaves serão entregues a Leonildo até amanhã e elas abrirão o belvedere da Praça João Cândido, no bairro São Francisco, em Curitiba, que abriga a partir da semana que vem o primeiro Centro Estadual de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua. É exatamente ali, no imóvel histórico que estava abandonado e pichado, que os moradores de rua terão suporte para resolver os mais diversos problemas: poderão fazer denúncias de espancamento, de violação de direitos humanos, pedir para acompanhar algum inquérito, solicitar ajuda para vender artesanato, para conseguir um imóvel para morar, ter atendimento médico e conquistar um emprego. Esse é o primeiro escritório específico para essa população e funcionará das 9 às 17 horas de segunda a sexta-feira.
O homem em questão, Leonildo José Monteiro Filho, é coordenador do Movimento Nacional da População de Rua. Já conseguiu computadores para colocar no belvedere, que está mobiliado. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, responsável pelo imóvel, irá ceder o espaço para o movimento sob regime de concessão. Além dela, há o apoio ainda das secretarias de Trabalho, da Família, de Saúde e do Ministério Público do Paraná. A Itaipu enviará um valor para os custos operacionais (pagamento dos funcionários que ficarão no local para fazer o atendimento) e esse dinheiro será administrado pela Congregação da Missão Província do Sul dos padres e irmãos Vicentinos. Também participa do projeto o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, que auxiliará os moradores de rua nas questões do Direito. "A ideia é abrir parcerias com outras universidades e, depois que a Defensoria Pública estiver mais consolidada, lutar pela criação de um grupo especializado em população de rua para que ele possa dialogar com o centro da cidade", diz o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, José Antonio Peres Gediel.
Trata-se do primeiro centro estadual criado no Brasil com esse enfoque. Existem centros em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, mas são todos de âmbito nacional. "Já se falava na criação de centros estaduais em 2009, quando um decreto foi feito sobre o assunto. Foi uma luta para consegui-lo", diz Leonildo.
Hoje a população de rua de Curitiba conta com a ajuda da prefeitura, por meio da Fundação de Ação Social (FAS), principalmente na questão do albergamento e no trabalho de reinserção no mercado de trabalho. O novo escritório não fará papel de albergue, mas vai ajudar a população em questões jurídicas e em mobilizações por novas políticas públicas. "O objetivo é reorganizar as informações, traçar com detalhamento o perfil dos moradores de rua e melhorar as ações destinadas a eles. Hoje a prefeitura e as ONGs acabam realizando ações semelhantes, e nem sempre as que essa população quer e precisa", explica Gediel.
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