Escolas do PR estão sem merenda

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A merenda escolar dos 2,1 mil colégios da rede estadual de ensino está atrasada um mês após o início das aulas. A falta de alimentos atinge 1,3 milhão de alunos em todo o estado. A última remessa, de acordo com documento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocorreu em 7 de agosto do ano passado, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Até o momento, o processo de licitação para a compra de alimentos não-perecíveis, em que o fornecimento é de responsabilidade do estado, não foi concluído.

Além da entrega dos alimentos com recursos recebidos pelo FNDE, as escolas recebem verbas dos cofres estaduais pelo programa Escola Cidadã que permitem a compra de alimentos perecíveis, como frutas, verduras e carne. Porém, segundo informa a Secretaria Estadual de Educação (Seed), por meio da agência de notícias do governo, no início do mês R$ 917 mil foram liberados de forma emergencial pelo programa diretamente às escolas e ontem o governo fez o repasse de mais R$ 1,517 milhão para atender às necessidades totais das escolas, tanto para produtos perecíveis como não-perecíveis.

O repasse emergencial anunciado pelo governo representa R$ 0,07 por aluno por dia letivo até que a licitação seja concluída. O valor fica bem abaixo do custo médio da refeição registrada no ano passado no Paraná, entre R$ 0,44 e R$ 0,78. A necessidade constitucional é de dar atendimento à merenda escolar nos 200 dias letivos e suprir em 15% as necessidades diárias dos alunos. O governo anunciou ontem, pela agência de notícias, que o primeiro lote da merenda deve começar a chegar em 20 de março.

Vitamina com água

Até lá, as escolas precisam se virar com o que sobrou do estoque do ano passado. Ontem, a alternativa encontrada pelo Colégio Estadual Vila Ajambi, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba, foi misturar vitamina de leite condensado em pó com água e oferecer aos 860 alunos da escola. Com a despensa em baixa, os estudantes do turno da noite tiveram a merenda suspensa, a fim de economizar comida para os menores. A despensa da escola está em baixa e com poucos sacos de macarrão, feijão, óleo, sal, fubá, bolos em pó, flan em pó, vitamina de leite condensado em pó e açúcar. Meninos da 5ª e 6ª séries preferem não comer a merenda oferecida. "Não temos dinheiro para trazer lanche. Isso aqui é muito ruim", dizem.

O Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Paraná alertou à Seed por meio de ofícios entregues em 22 de setembro de 2008 e em 6 de fevereiro de 2009, destinados ao diretor-geral Ricardo Bezerra, sobre a preocupação de interrupção de atendimento da merenda aos alunos. Segundo um dos diretores do Conselho José Valdivino de Moraes, houve sobra de caixa do FNDE de R$ 35,37 milhões em 2008. "Não é possível que os alunos sejam prejudicados se há recursos empenhados. O atraso não se justifica", diz.

O diretor-geral da secretaria, Ricardo Bezerra, explicou, por meio da agência de notícias do governo, que houve problemas na licitação de 71 itens. "O processo por Registro de Preços foi realizado em 28 e 31 de outubro do ano passado. Tudo deveria estar regularizado em janeiro, mas tivemos problemas com fornecedores e isso atrasou todo o processo", afirma.