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Ritmo de investigação melhorou entre 2010 e 2013

O levantamento realizado pela Gazeta do Povo mostra uma melhora significativa no ritmo da investigação de homicídios. Em 2010, por exemplo, a média de tempo para que se abrisse um inquérito era de 122,7 dias. Em 2013, a média é de sete dias. O tempo para que se ouça a primeira testemunha também caiu para 1,9 dia.

O delegado Rubens Recal­catti, titular da Delegacia de Homicídios desde 2011 e que deve deixar o cargo nos próximos dias, afirma que havia a demora na abertura de inquéritos antes de ele assumir a função, o que foi resolvido. Recalcatti será substituído no comando da delegacia por Maritza Haisi, que já esteve na Homicídios em 2011.

O novo delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Riad Braga Farhat, considerou grave o fato de apenas 23% dos casos de homicídios chegarem à Justiça e diz que o ideal "seria inverter" os números, conseguindo apontar os autores de 77% dos crimes. Segundo ele, não há como prometer que isso acontecerá, porque seria "uma bravata". "Mas o que posso prometer é que vamos nos empenhar", disse Farhat, que assumiu o cargo há uma semana.

Segundo ele, a demora em abrir o inquérito pode não ser tão grave, já que se trata de um problema formal que não necessariamente atrasa as investigações. Mas a demora em ouvir testemunhas é mais problemática.

Inteligência

O secretário de Estado da Segurança Pública, Cid Vasques, informa que o aprimoramento do controle de todos os boletins de ocorrência e dos inquéritos policiais de homicídio vem sendo feito de maneira progressiva. Segundo ele, foi realizada uma reunião com o novo delegado-geral para discutir a implantação do sistema Business Intelligence (BI). "O BI, desenvolvido em parceria com a Celepar, possibilitará o controle de todos os procedimentos colocados em prática por todas as delegacias do estado", diz, por e-mail. A Sesp afirma ainda que instituiu o Sistema de Controle de Ocorrências Letais para uma análise pormenorizada dos crimes de homicídio e de suas respectivas investigações.

Os assassinos estão à solta em Curitiba. De cada quatro homicídios que ocorreram na cidade nos últimos dez anos, três não foram solucionados – em inúmeros casos, devido a falhas na investigação. A impunidade foi comprovada pela Gazeta do Povo a partir de um levantamento inédito, que analisou, ao longo de 18 meses, inquéritos policiais e processos penais referentes a mil assassinatos cometidos na capital.

Vídeo: jovem que testemunhou assassinato do primo só foi ouvida quase 3 anos depois do crime

Base de dados: consulte as estatísticas sobre assassinatos

O resultado do estudo revela lentidão na busca por testemunhas, falta de capacidade para analisar provas e uma dificuldade incompreensível para processar as informações mais básicas – em um caso, policiais demoraram 16 meses para constatar que um homem baleado no bairro Cidade Industrial havia morrido poucos dias depois do atentado.

Segundo dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Curitiba teve 5.806 homicídios entre 2004 e 2013. Nesse mesmo período, a Justiça estadual recebeu 1.314 casos que deram origem a processo penal – além de assassinatos, também estão incluídos os casos de tentativa de homicídio. Nessa situação, o réu é levado ao Tribunal do Júri para que a população decida se as provas são fortes o suficiente para condená-lo.

Esses números indicam que pelo menos 4.492 assassinatos (77% dos casos) continuam sem solução. São inquéritos que ainda tramitam nas delegacias da cidade ou que foram arquivados sem apontar o responsável pelo crime. Ou seja: o índice de resolução é de apenas 23%. Segundo dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Brasil (Enasp), o porcentual de resolução desse tipo de crime chega a 65% nos Estados Unidos, 80% na França e 90% no Reino Unido.

Passivo

A situação é mais que alarmante, diz Michel Misse, diretor do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro, porque o assassino sabe que tem grandes chances de não ser preso pelo crime. "Esse é um cálculo racional que o criminoso certamente leva em conta", afirma.

Outros especialistas têm a mesma opinião. "Se o poder público não for capaz de investir e aumentar sua estrutura técnica, vai voltar sempre para trás, com um passivo de homicídios para ser investigado. Isso acaba reforçando a impunidade, leva à percepção de que matar no Brasil vale a pena", diz Luiz Flávio Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Para Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador do levantamento Mapa da Violência no Brasil, usado como referência em estatísticas pelo Ministério da Justiça, esse cenário leva a uma escalada da violência. "O agressor tem em mente esse tipo de impunidade. Não é que a tolerância apenas acompanha esses índices, ela também determina esses elevados níveis de violência letal."

Colaboraram com a elaboração da base de dados: Simon Benoit-Guyod, Bruna Martins, Bruna Teixeira, Larissa Fanes, Renata Silva Pinto, Victor Turezo, Vitória Peluso e Viviane Menosso.

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