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Sistema penal

Estado de SP tem superlotação em 9 de cada 10 prisões

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) justifica o cenário com o aumento do número de prisões feitas pela polícia. Para especialistas, a realidade fortalece ainda mais o crime organizado

  • PorAgência Estado
  • 16/01/2014 06:24

Com 40% da população carcerária do País, o Estado de São Paulo tem hoje nove de cada dez unidades prisionais superlotadas. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostram que 135 dos 155 presídios paulistas estão com mais detentos do que vagas: 87%. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) justifica o cenário com o aumento do número de prisões feitas pela polícia. Para especialistas, a realidade fortalece ainda mais o crime organizado.

A capital e a Grande São Paulo concentram dez dos 15 presídios mais lotados (leia mais no infográfico). A situação é mais caótica nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), voltados para presos que estão em regime fechado. Das 41 unidades, apenas a de Riolândia, norte do Estado, inaugurada em novembro do ano passado, não está superlotada. Até agora, Alckmin entregou 11 dos 30 CDPs prometidos nas eleições de 2010. Outros dez estão em construção, com capacidade para 7.960 presos.

Ao todo, o Estado tem 123.448 vagas, somados os leitos nos três hospitais para presos e as camas nos setores de inclusão e do pavilhão disciplinar. A população carcerária, a maior do País, é de 206.954 detentos. O déficit é de 83.506 vagas.

Apenas nas 77 penitenciárias espalhadas pelo Estado a superlotação é de 80%. A Penitenciária de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes, no oeste do Estado, para onde vão os presos de alta periculosidade, é a que tem a menor lotação: 22 detentos para 160 vagas.

Mais prisões

Segundo o governo, o aumento de 39.848 presos na população carcerária nos últimos três anos, já descontando aqueles que ganharam a liberdade, ocorre porque "São Paulo tem hoje a polícia que mais prende no Brasil". A média mensal de inclusões no sistema penitenciário subiu de 8.447 em 2011 para 9.411 no ano passado.

O diretor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, afirma que o déficit prisional é fruto da guerra contra as drogas lançada pelo governo. "A administração penitenciária não é capaz de acompanhar o crescimento das prisões por droga, provocando uma superlotação que aumenta as tensões e fortalece o crime organizado nos presídios", afirmou.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2005, havia 13.927 presos por tráfico de entorpecentes nos presídios paulistas. Em 2012, o número subiu para 57.130, alta de 310%.

O governo afirma que por meio do Plano de Expansão das Unidades Prisionais já entregou 14 presídios e prevê mais 35, com 39 mil vagas, mas ainda enfrenta resistência de diversas cidades. Além disso, informa que "criou o Programa de Geração e Ampliação de vagas no regime semiaberto, que prevê a geração de 9.522 vagas", das quais 854 já foram entregues. Hoje, 14 unidades estão em obras que vão abrir mais 6.248 postos para o sistema.

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