Ex-diretor geral do Detran preso diz que é inocente e vítima de armação política

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O ex-diretor geral do Detran-PR César Roberto Franco, 44 anos, preso na manhã desta terça-feira, disse que é vítima de uma armação política com o objetivo de desviar as atenções para assuntos graves no atual governo. Durante uma rápida entrevista concedida à imprensa, no 1.º Distrito Policial, no Centro de Curitiba, Franco contou que está sofrendo um verdadeiro massacre diante da opinião pública e que vai provar sua inocência.

Franco e outras 22 pessoas foram presas pela polícia na manhã desta terça-feira durante a "Operação Trânsito Livre" - ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público. A operação ocorreu em cinco cidades: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília.

Em Curitiba, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), foram presas seis pessoas: Franco, a ex-coordenadora financeira do Detran, Eliane Keiko Kobiraki Carvalho, 46 anos; os dois ex-coordenadores jurídicos do órgão, Geraldo da Cássio Zétola, 48, e Carlos Alexandre Negrini Bettes, 34; o ex-sócio de Franco e dono da Embracon, Maurício Roberto Silva, 54, e Fernando Túlio Villa Éboli, 50 anos.

Em São Paulo outras cinco pessoas presas, entre elas os empresários Márcio José Pavan, 39, e César de La Cruz Arrieta, 56. Sete pessoas foram detidas no Rio de Janeiro e mais cinco na capital gaúcha. Em Brasília, a polícia aguardava apenas a autorização judicial para cumprir três mandados de prisão.

Todos os presos, ainda segundo a Sesp, são acusados de participar de um esquema que teria deixado um rombo de R$ 19,5 milhões aos cofres do Detran-PR, em 2002 -época em que Franco foi diretor-geral do órgão. A nomeação dele, assinada pelo então governador Jaime Lerner, consta no decreto nº 2.817 do dia 6 de janeiro de 1997 e foi publicada no Diário Oficial nº 4.916 do mesmo dia. Franco deixou o cargo no dia 2 de janeiro de 2003 assim que o governador Roberto Requião assumiu o cargo.

O esquema

De acordo com o delegado-chefe do Nurce (Núcleo de Repressões aos Crimes Econômicos), Sérgio Sirino, o esquema que resultou no prejuízo de R$ 19,5 milhões começou quando a direção do Detran-PR, na época, deixou de recolher o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP). "Com a justificativa de adquirir créditos para o pagamento desta dívida com a União, a direção do Detran-PR, na época, comprou, sem licitação, créditos tributários 'podres' da Vale Couros", explicou Sirino.

A compra, ainda segundo o delegado, teria sido feita sem licitação e com o respaldo jurídico dos advogados do Detran-PR, na época. "Foram pagos R$ 9,5 milhões para que o estado recebesse R$ 11 milhões em créditos", disse o delegado, fechando assim os R$ 19,5 milhões de prejuízo, já que os R$ 11 milhões em crédito não foram recuperados por se tratar de créditos "podres".

De acordo com as investigações, Maurício Silva (ex-sócio de César Franco e dono da empresa de consultoria Embracom) teria sido o mentor e intermediador do golpe que lesou o erário. Segundo o delegado, seria Silva quem teria contato também com o economista e ex-diretor de operações do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Paulo Primo, 50, preso no Rio de Janeiro, acusado de assinar o ofício de consulta do Detran-PR para avalizar a compra dos créditos sem licitação.

"Por meio de uma consulta direcionada feita pelo Detran-PR com o Primo, ele informou o deságio aplicado no mercado de créditos tributários, que foi a sustentação para o Detran-PR elaborar o contrato de compra de créditos da Vale Couros", explicou o delegado. Segundo a polícia, logo em seguida da venda, Primo saiu do Banestes e foi trabalhar no escritório do Marcio José Pavan, 39, sócio de Arrieta, em São Paulo.

Ainda segundo Sirino, toda a transação foi aprovada pelos consultores jurídicos do Detran-PR, Carlos Bettes, Geraldo Zétola e Eliane Carvalho. Com a autorização, os R$ 9,5 milhões foram depositados em uma conta da empresa Vale Couros, de propriedade de do argentino Arrieta e de Pavan. "Rastreamos o envio desse dinheiro para contas de empresas laranjas que lavaram o dinheiro através do suposto pagamento de pequenos serviços. Sabemos que dois doleiros trouxeram o dinheiro novamente para o Paraná e que o ex-diretor do Detran na época teria também recebido a sua parte pela transação", disse Sirino.

MP vai propor ação penal Na tarde desta terça-feira, a Promotoria de Justiça de Proteção à Ordem Tributária, ligada ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), informou que ajuizará nos próximos dias ação penal contra todos os envolvidos no esquema de desvio de dinheiro dos cofres do Detran, em 2002.