Falta segurança nos fóruns do PR

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Números de uma pesquisa da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) revelam o sucateamento da estrutura da magistratura de primeiro grau no estado. Além da falta de pessoal, obrigando quase 77% dos juízes ouvidos a emprestarem funcionários de outros órgãos, o estudo apresenta um problema alarmante: a quase total falta de segurança nos fóruns do Paraná. Diante desse panorama, o próprio Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) já deslocou um desembargador para planejar o projeto de criação de um departamento de segurança e inteligência do judiciário paranaense (veja box nesta página).

A Gazeta do Povo teve acesso com exclusividade a um diagnóstico, realizado entre julho e agosto deste ano. Foram ouvidos pela Amapar 91 juízes de todo o Paraná, uma amostragem de 16,6% dentro do universo dos magistrados paranaenses. Hoje o estado conta com 547 juízes para 622 vagas. Faltam, além de assessores, ao menos 75 magistrados para preencher o quadro do TJ-PR.

"Todos os dados demonstram que o gargalo da Justiça está no primeiro grau. Historicamente essa estrutura é atendida", afirma o presidente da Amapar, Gil Guerra. Na opinião do coordenador da pesquisa e diretor do Fórum Cível de Curitiba, juiz João Manassés de Albuquerque Filho, o número de magistrados ouvidos é razoável e representa bem as necessidades dos juízes.

"A demanda da população aumentou muito e o estado não consegue acompanhar", ressalta. Os dois principais pontos são relacionados à falta de pessoal e de segurança nos fóruns. Do total de juízes que responderam as questões, 95,5% dizem que não há quantidade suficiente de funcionários e estagiários do Tribunal e 76,83% afirmam ter que pedir para prefeituras e outros órgãos cederem funcionários para viabilizar os serviços dos fóruns.

A carência de recursos humanos nos fóruns atinge diretamente a população, segundo Manassés e Guerra. "O primeiro grau é onde há maior acesso da população. Por isso, é preocupante. É onde as pessoas terão a impressão sobre o judiciário", comenta Manassés.

As informações da pesquisa podem justificar em parte a lentidão dos processos judiciais no Paraná, conforme a Amapar. De acordo com os dados, 34,4% dos pesquisados responderam ter entre 5 mil e 10 mil processos em tramitação e 15,5% relatam possuir entre 10 mil e 20 mil processos. Em Paranaguá, cidade de porte médio para a Justiça, por exemplo, há mais de 80 mil processos em andamento. Antonina, considerada pelos juízes como uma comarca pequena, tem 16 mil.

Perigo

Pouco mais de 57% dos juízes ouvidos afirmam não ter um policiamento fixo nos fóruns do estado. A informação preocupa a Amapar. "A movimentação de pessoas nos fóruns é muito grande. Não é apenas segurança para os juízes, mas para os fóruns que devem dar um atendimento de forma segura", explica Manassés.

A pesquisa apontou ainda para a falta de prevenção na área: 82% responderam que os fóruns onde trabalham não têm porta giratória e 87,5% disseram que não há equipamentos de segurança, como detector de metais.

Proposta

O desembargador João Kopytowski foi designado pelo TJ-PR para visitar os fóruns do interior e buscar mais informações sobre a falta de segurança do judiciário. De acordo com o magistrado, uma pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) mostra que 72% dos juízes brasileiros pedem mais segurança. "O estado tem que dar garantias aos juízes", pede. Para isso, além de um departamento de segurança e inteligência para o Judiciário do Paraná, Kopytowski pretende propor ao Órgão Especial do TJ-PR, uma espécie de conselho deliberativo do tribunal, a criação de um batalhão da Polícia Militar de guarda judiciária. Segundo o desembargador, seriam necessários entre 400 e 500 policiais.

Questionado se a PM teria condições de abrigar mais uma unidade, já que não consegue dar conta da segurança da população em geral, normalmente, ele foi taxativo. "É preciso de um aumento real do efetivo da polícia para isso, claro", lembra.