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Programa foi criado há 10 anos

Criado em 1999, o programa de financiamento estudantil é destinado aos alunos universitários que não têm condições de pagar os custos da formação. Normalmente, a família do estudante beneficiado tem renda em torno de três salários mínimos. O financiamento pode ser de 100% do valor da mensalidade, mas geralmente é de 50%. Quando consegue o Fies, o aluno paga durante a graduação, a cada três meses, R$ 50 para "adiantar" os juros. Depois de formado, ele tem seis meses para começar a pagar a dívida.

Dúvida agora é sobre os alunos antigos

A jornalista Bruna Corcini Kala­baide se formou no ano passado e financiou pelo Fies 65% do valor das mensalidades do curso a partir do segundo ano. Ela ainda não conseguiu arranjar emprego e por isso conta com a boa vontade do marido para quitar a dívida. "Pago juros de 6,5% ao ano. É um absurdo. Por mês, o valor da prestação é de R$ 287, mas já me disseram que R$ 189 são apenas os juros. Tenho ainda cinco anos para pagar", conta.

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Os alunos que entrarem a partir de agora na universidade privada poderão ser beneficiados com um projeto de lei que deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados: trata-se de novas regras para o pagamento do Fundo de Finan­ciamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Atualmente, o prazo de amortização da dívida é igual ao tempo do curso. O universitário começa a pagar depois de seis meses da conclusão da graduação. Se o projeto for aprovado, o tempo para quitação poderá ser triplicado. Por exemplo: um aluno de Biologia, que estuda durante quatro anos, poderá pagar a dívida em 12 anos.O projeto de lei também prevê benefício específico para médicos e professores: depois de formados, eles poderão pagar o financiamento com trabalho. O desconto, mensal em folha de pagamento, será de 1% da dívida total e o prazo para a amortização é de oito anos e quatro meses. A regra vale para profissionais que trabalharem em escolas e órgãos públicos e o abatimento começa após um ano de vínculo empregatício.

"Os médicos terão o emprego, de certa forma, garantido porque temos nas cidades do interior uma demanda maior do que a procura. Já os professores terão de fazer concurso público para conseguir a vaga", explica o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), um dos autores do projeto. Um pedagogo que financiar 100% do curso vai pagar cerca de R$ 285 por mês, em oito anos e meio (o valor é apenas uma estimativa).

Durante as discussões do projeto de lei, foi cogitada a hipótese de se ampliar o benefício para outras profissões. Machado acredita que isso não será aprovado, contudo, porque o Fies é um fundo alimentado pelo dinheiro dos alunos formados que pagam o financiamento e, ainda, recebe parte das mensalidades de gra­­duandos que não aderem ao Fies.

O projeto de lei pode ser aprovado hoje, em única votação. Depois vai para o Senado, onde será votado também uma única vez e, então, segue para sanção presidencial. Cada casa tem um prazo de 45 dias para voto.

O projeto pretende estender o benefício também a alunos de cursos técnicos e profissionalizantes e ainda eliminar a figura do fiador exigida nos contratos – um dos principais empecilhos aos estudantes.

Juro menor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu para que o Conselho Monetário Nacional aceite o corte dos juros para o Fies, que deve ficar em 3,5% ao ano para todos os cursos. A redução dos juros para os novos alunos não depende da aprovação do projeto de lei e deve ser, em breve, colocada em prática. Desde 2007, os cursos de licenciatura têm juros de 3,5% ao ano; as demais graduações, entretanto, tinham juros de 6,5% ao ano.

Com a nova taxa, um curso de Pedagogia, por exemplo, vai ter cerca de R$ 3,6 mil de juros em um financiamento de 100%. Antes disso, com a taxa em 9% ao ano, pagava-se de juros aproximadamente R$ 9,9 mil. Os cálculos são subestimados, porque não levam em conta as atualizações dos valores das mensalidades e servem apenas para ilustrar como a mudança refletirá no bolso do aluno.

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Interatividade

É certo recalcular os juros do Fies para os alunos com contratos antigos?

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