Força-tarefa prende 10 por fraude no INSS

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Londrina - Uma força-tarefa composta por Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal prendeu dez acusados de envolvimento em fraudes na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas cidades de Cornélio Procópio, Itambaracá e Abatiá, Norte do Paraná. O rombo nos cofres públicos pode chegar a R$ 3,5 milhões. Os resultados da operação, denominada Encosto, foram divulgados na manhã de ontem pela Polícia Federal de Londrina.

As investigações, iniciadas há um ano e meio, resultaram na prisão de três intermediários de benefícios, dos presidentes dos Sindicatos Rurais de Itambaracá e Abatiá e de cinco servidores da agência do INSS de Cornélio. Todos os acusados foram encaminhados para a sede da PF. Além das prisões, a PF também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Joel Ciccotti, que coordenou a operação, o inquérito foi instalado após uma investigação da Polícia Civil de Ribeirão do Pinhal. O golpe iniciava-se com o aliciamento de pessoas que pretendiam obter o benefício. Esse serviço ficava a cargo dos dirigentes sindicais e dos próprios servidores do INSS. Para conseguir as aposentadorias, um contador de Abatiá e um funcionário seu falsificavam documentos para comprovar o tempo de trabalho. Os trabalhadores eram enquadrados na condição de segurado especial, sem ter as características necessárias para receber os benefícios.

"O intermediário arregimentava beneficiários das cidades da região e também de Limeira (SP), e protocolava os pedidos. Para comprovar o tempo de serviço, ele contava com a ajuda de presidentes de Sindicatos Rurais que emitiam estes documentos. Em pelo menos 360 pedidos de aposentadoria foram encontrados indícios de irregularidade", explicou o delegado.

Segundo Ciccotti, o intermediário se intitulava advogado e contava com informações privilegiadas de servidores em troca de propina. "Os servidores também aprovavam pedidos negados anteriormente. Desta forma, o INSS tinha que pagar o tempo retroativo, sendo que este dinheiro ia para os fraudadores."

Para cada benefício concedido, o intermediário cobrava dos beneficiários do Paraná as primeiras seis parcelas da aposentadoria. Já para os benefícios concedidos aos moradores do estado de São Paulo, a fraude custava as oito primeiras.

Os benefícios suspeitos de irregularidades ainda não foram suspensos. De acordo com a coordenadora operacional da assessoria de pesquisa estratégica do Ministério da Previdência, Neusa Peixoto Campos, essas concessões serão analisadas para ver se em todas há irregularidades. "Será instalada uma auditoria para comprovar a irregularidade. E o número de fraudes pode ser ainda maior." De acordo com a PF, a quardilha agia desde 2004.

Os acusados responderão aos crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção e advocacia administrativa. As penas dos crimes somadas chegam a 38 anos de prisão. Para o cumprimento da operação foi montada uma base na sede da Polícia Federal em Londrina.

A Encosto foi a 32ª operação conjunta do Ministério da Previdência e da Polícia Federal, a primeira no Paraná. Somente este ano em todo o País foram realizados 432 mandados de busca, 68 servidores e 209 intermediários foram presos.