Frota pública volta à pauta do transporte coletivo

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Uma solução para o transporte coletivo aplicada na década de 1980 voltou a ser debatida este ano em Curitiba. Sem novos ônibus na cidade desde 2012, em decorrência da briga entre empresários e prefeitura, a frota pública voltou ao centro do debate na capital. Exemplos de outras cidades brasileiras e também fora do país, no entanto, mostram que esse expediente pode até significar maior controle e qualidade, mas tem o seu preço.

Porto Alegre licitou recentemente seu sistema, mas manteve 22% da operação nas mãos de uma empresa pública. “Mantivemos a Carris porque ela é um espelho do que a municipalidade quer para o sistema. Além disso, os dados dela acabam sendo confrontados em relação aos dados das privadas”, justifica Vanderlei Cappellari, diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Concessão de Porto Alegre (EPTC), espécie de Urbs da capital gaúcha.

Em recente entrevista à Gazeta do Povo, o deputado e pré-candidato à prefeitura de Curitiba Requião Filho (PMDB) defendeu o retorno da solução adotada pelo seu pai em 1986. “Com a frota pública, ganha-se em escala. Se compra mais, paga-se menos. Além disso, a prefeitura é isenta de alguns impostos”, argumenta. Naquela época, entre outras medidas, a gestão Requião criou uma central de custos para acompanhar o setor.

A gestão Gustavo Fruet também cogitou a ideia, mas por motivo diferente. Em entrevista à Gazeta do Povo, o prefeito disse que não descartava a compra de veículos com recursos da prefeitura para resolver o impasse com os empresários. Ano passado, havia 183 ônibus com idade vencida rodando na cidade.

Além do controle, a Carris também é elogiada pela qualidade da frota. Ao todo, 62% dos seus ônibus têm ar condicionado contra 28% do sistema privado. Mas até mesmo seus gestores admitem necessidade de reequilíbrio das contas da empresa. “Como o déficit aumentou muito, hoje se discute abrir o capital da empresa. Mas o assunto não será debatido neste ano”, afirma Vidal Pedro Dias Abreu, diretor administrativo-financeiro da Carris.

Custos

E é justamente pelos custos e risco de operação que o advogado Felipe Braz, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/PR, não recomenda a frota pública como mecanismo para resolver impasses nos contratos de concessão. “Com um sistema de bilhetagem moderno, acabam existindo mecanismos de fiscalização mais eficientes do que a frota pública, não precisando que o poder público assuma o risco de uma fatia da operação”, observa.

A EPTC aposta na nova concessão de Porto Alegre para trazer reequilíbrio à Carris. Após a licitação, a empresa pública encolheu sua frota e aumentou sua participação no volume de passageiros transportados. Ano passado, a empresa teve déficit de R$ 45 milhões. Já os lotes privados da capital gaúcha operaram sem subsídios públicos.