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Prédio na Avenida Cândido Hartmann, no bairro Mercês em Curitiba. Abandonado há 20 anos e alvo de disputa de uma massa falida, o local é emblemático quando se fala em imóveis desocupados em Curitiba. | Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Prédio na Avenida Cândido Hartmann, no bairro Mercês em Curitiba. Abandonado há 20 anos e alvo de disputa de uma massa falida, o local é emblemático quando se fala em imóveis desocupados em Curitiba.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Embora a capital paranaense seja reconhecida mundialmente pela sua tradição em planejamento urbano, a cidade colocada no papel não corresponde exatamente àquela que virou realidade. Em 2015, durante a revisão do Plano Diretor, ficou claro que tanto a proposta inicial do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) quanto as sugestões da sociedade civil tinham, ao menos oficialmente, um objetivo em comum: a ocupação dos vazios urbanos da cidade.

Batizado de “o plano da não mobilidade” pelo presidente do Ippuc, Sérgio Pires, o documento imagina uma Curitiba mais densa e compacta até 2024. Reforçando serviços como o transporte – o documento pretende criar condições para que a oferta de BRT dobre na cidade em 50 anos –, principalmente nos eixos Leste-Oeste, e incentivando uma ocupação mais diversificada também nos bairros, a equipe do Ippuc imagina que os curitibanos não precisarão mais se deslocar tanto na cidade.

Mas essa ideia não resolve sozinha a situação dos terrenos vazios. Nem daqueles imóveis que estão subutilizados (quando o que está construído está aquém do que poderia ser feito em determinado terreno) e/ou desocupados (fruto de uma obra inacabada ou de uma disputa jurídica). São esses últimos, aliás, os que mais incomodam. Na foto desta reportagem, por exemplo, está um prédio que cuja obra parou há mais de 20 anos no bairro Mercês. O lugar, alvo de disputa judicial envolvendo uma massa falida, já serviu de moradia para quem não tinha para onde ir e também de esconderijo para o uso de drogas. Hoje está cercado com tapumes e, vez em quando, conta com um segurança particular, mas não demora a ser invadido de novo.

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Detentora de vários prêmios e sempre presente nas primeiras posições entre as cidades do Brasil e da América Latina não é fácil encontrar áreas em que Curitiba não tenha evoluído ou mesmo não seja referência. Nessas Eleições 2016, Futuro das Cidades se propôs a encontrar essas áreas e trazer boas ideias que deram certo lá fora e podem funcionar por aqui também. Esta é a segunda reportagem nesse sentido. A primeira tratou sobre o que Curitiba tem a aprender sobre rios mais limpos.

Mapeamento

Embora esse edifício na Avenida Cândido Hartmann já seja emblemático, ele não dá, sozinho, a visibilidade necessária para o problema dos vazios urbanos. Ainda em 2014, em meio à elaboração da proposta para o novo Plano Diretor, o Ippuc revelou que tinha planos para mapear esses vazios, afinal os dados necessários para isso estão disponíveis na prefeitura de Curitiba – ao menos internamente.

Questionado pela reportagem na última sexta-feira (19), o Instituto disse, via assessoria de imprensa, que o trabalho está em andamento e que ainda deve levar meses para ser finalizado, mas que ninguém do órgão se manifestará antes disso. O Ippuc também informou que ainda não sabe, ao certo, quantos terrenos e construções vazias existem em Curitiba. Outras fontes, porém, confirmaram à reportagem que o mapeamento já está pronto e já foi tema de encontros com o mercado e pesquisadores há pelo menos um mês. Sejam quais forem as razões para esse desencontro de informações, imagina que revolução seria se cada cidadão tivesse essa informação ao alcance dos dedos?

Pois foi justamente isso que a cidade de Detroit, nos Estados Unidos, conseguiu fazer. Há dois anos, ainda sofrendo os efeitos da crise financeira de 2008 , uma empresa de tecnologia deu a fuçar, assim na boa vontade, os dados da cidade sobre o tema. Não só os vazios urbanos foram mapeados, com a ajuda de apenas 150 voluntários, como agregados a outros dados sobre situação jurídica e tributária desses imóveis. Resultado? Um app que contém as informações de mais de 376 mil propriedades e que pode ser usado por qualquer um (leia mais sobre a experiência em Detroit).

Curitiba tem 188 mocós

O número de imóveis desocupados e alvo de processo da Secretaria Municipal de Urbanismo por estarem com manutenção inadequada aumentou 36% em relação a 2014. Ao todo, são 188 imóveis nessa situação. A escalada da dengue e do zika vírus e a crise econômica podem estar por trás disso. Segundo explica o diretor de fiscalização da SMU, Marcelo Bremer, o órgão é acionado basicamente pelas reclamações do 156. “Geralmente isso acontece porque o local traz insegurança ou porque há acúmulo de sujeira dentro ou em frente ao imóvel”. Após a denúncia e a verificação do problema, a prefeitura tenta notificar o responsável pelo imóvel para que providências – como a limpeza e o cercamento adequados do local – sejam tomadas. “Mas nem sempre isso é fácil. Quando são espólios e/ou fruto de uma massa falida de uma empresa a identificação do responsável e a sua notificação demoram mais”. Se as adequações pedidas pela prefeitura não forem feitas, o proprietário poderá ser multado. Desde março de 2016, Curitiba também passou a poder multar donos de imóveis com presença de focos do mosquito Aedes aegypti. As multas variam de R$ 200 a R$ 7 mil, conforme o histórico, a gravidade do caso e o risco à saúde de outras pessoas.

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