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Limitar o número de vagas de garagem, principalmente em empreendimentos construídos em eixos de transporte, é uma forma de desestimular o uso do carro nas grandes cidades. | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Limitar o número de vagas de garagem, principalmente em empreendimentos construídos em eixos de transporte, é uma forma de desestimular o uso do carro nas grandes cidades.| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Para quem mora no Brasil, ter ao menos uma vaga de garagem atrelada ao apartamento é praxe. Mas, a exemplo do que já ocorre em outras cidades do mundo, esse luxo pode estar com os dias contados. Em São Francisco, Nova York e Londres, por exemplo, a legislação prevê um escalonamento da quantidade de vagas permitida para cada região da cidade e procura definir números máximos, não mínimos, de vagas, deixando a configuração final dos empreendimentos a cargo do mercado.

Questão de proporção e preço

Segundo um estudo da Escola Politécnica da USP de 2012, de 1930, quando o número de carros começou a aumentar na capital paulista, a 2001, a proporção da área das vagas de garagem em relação à área total construída dos imóveis passou de 6,5% para 29,59%. Entre 2002 e 2010, essa proporção estacionou em 25%. Ao mesmo tempo, o tamanho das unidades residenciais no país diminuiu bastante, como resultado, entre outros fatores, do adensamento populacional, da diminuição das famílias e do aumento do preço dos terrenos nos grandes centros urbanos. Esse cenário não só ajudou a encarecer o preço dos imóveis, como também funcionou como um estímulo ao uso do carro.

Em São Paulo, o lobby das construtoras derrubou um dos principais pilares do texto original do novo Plano Diretor. A ideia era que os apartamentos nos eixos bem servidos de transporte público tivessem no máximo uma vaga de garagem e que a área total construída fosse limitada, para que o resultado final fosse o de mais unidades erguidas.

Em discussão na Câmara, no fim de fevereiro deste ano, porém, o texto original recebeu emendas que modificaram totalmente a ideia: por mais três anos, os empreendimentos próximos de estações de metrô, trens e corredores de ônibus poderão oferecer até duas vagas de garagem por unidade e a área total construída máxima poderá ser de até 120 metros quadrados, o que deve incentivar a construção de imóveis de maior padrão e mais caros. Segundo reportagens do jornal Folha de S.Paulo, isso ocorreu devido à pressão do mercado imobiliário. Em editorial, o periódico nacional chamou o Legislativo da capital paulista de “triturador de políticas públicas”.

Ainda que a ideia tenha sido aparentemente derrotada em São Paulo – a expectativa é de que o prefeito Fernando Haddad (PT-SP) sancione ainda em março o texto modificado na Câmara –, ela tem forte apoio de urbanistas pelo mundo.

20% de diferença no Rio

Em 2014, um estudo do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi-RJ), mostrou que a vaga de garagem era uma característica que poderia significar uma diferença de mais de 20% no preço dos imóveis, em comparação a unidades sem essa vantagem. A pesquisa levou em conta levantamento em bairros nobres da capital fluminense, como Leblon e Copacabana. Contraponto: o fato de muitos desses bairros terem prédios antigos e sem garagem e também estarem em regiões do Rio onde não é possível escavar para a criação de estacionamentos subterrâneos também têm influência na valorização das vagas de garagem.

Em Curitiba, o novo Plano Diretor, em vigor desde dezembro de 2015, abre espaço para medidas como a redução do número de vagas de garagem. Qualquer decisão nesse sentido se dará neste ano, durante a revisão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo da capital paranaense.

A população poderá dar pitaco sobre a nova lei a partir do dia 18 de março, pelo site da prefeitura de Curitiba.

“Entre os empresários [do setor de construção] não há consenso sobre o assunto, mas eu, particularmente, acho que uma solução como [cogitada anteriormente] em São Paulo poderia funcionar aqui”, afirma o diretor de Região Metropolitana da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) e sócio-diretor da Conceito e Moradia, construtora voltada para o Minha Casa, Minha Vida, Eurico Borges do Reis.

O secretário municipal de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, disse recentemente em entrevista à Gazeta do Povo que considera qualquer mudança nesse sentido arriscada. “É preciso avaliar se, ao restringir o número de vagas de garagem, não estaremos jogando esses automóveis para as ruas”.

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