O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira (8) que o governo acredita que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão votar a favor da manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Contudo, o ministro afirmou que o governo acatará a decisão da Suprema Corte mesmo que seja por uma mudança na forma de demarcação.
"Nós acreditamos que a solução é a continuidade e esta é a tradição do Supremo no país. Essa é a melhor interpretação da Constituição. Acreditamos que supremo vai julgar pela continuidade, mas seja qual for a decisão nos vamos cumprir", disse ele após o lançamento da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
Mais cedo, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, disse, segundo a Agência Brasil, que qualquer que seja a decisão do STF haverá conflito na região. "Lá, o clima é tenso. Seja qual for o resultado, haverá conflito", afirmou a agência.
O ministro negou que isso ocorra e disse que, da parte do governo federal, não haverá conflito. "Da nossa parte não vai ter conflito e seja qual for decisão do Supremo nós vamos cumpri-la", respondeu ao ser questionado sobre as declarações do governador, que é contra a demarcação contínua na região.
Questionado sobre a necessidade de deslocar forças federais para Roraima, Tarso não respondeu. "O governo está preparado para cumprir fazer cumprir a lei e as decisões dos tribunais. Questões técnicas mais tarde eu informo", disse.
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Deixe sua opinião