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O novo documento comum, de cor azul, foi implantado em 2010 | Divulgação/Policia Federal
O novo documento comum, de cor azul, foi implantado em 2010| Foto: Divulgação/Policia Federal

O governo federal ampliou de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes diplomático, oficial e comum, e da carteira de matrícula consular. A mudança consta de decreto publicado ontem no Diário Oficial da União e que modifica as regras para expedição dos documentos. O novo prazo será adotado a partir de 2015.

"[Esse tempo] é necessário para que sejam feitas as alterações na caderneta e as adaptações aos certificados digitais, inseridos no chips dos passaportes, que trazem mais segurança ao documento", justificou a PF. Estão previstos ainda mais páginas e itens de segurança no passaporte.

A Polícia Federal destacou também que os passaportes já emitidos não terão prazo prorrogado. Quem ainda possui o passaporte antigo, de cor verde, pode continuar utilizando-o até sua data de validade. A solicitação de passaporte deve ser feita pelo site da PF, que apresenta todas as informações necessárias para obtenção do documento.

Recentemente, outra mudança foi adotada pela PF: desde o final do mês passado, foi simplificada a documentação para autorização de viagem de menores, permitindo a inclusão no próprio passaporte da autorização.

Pela regra anterior, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, era necessário apresentar uma autorização, com assinatura reconhecida em cartório, dos responsáveis.

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