O governo do Paraná se comprometeu a pagar integralmente até 31 de março o terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado. O impacto financeiro previsto é de R$ 116 milhões. O acordo foi definido ontem durante a terceira reunião entre representantes do governo estadual e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), no Palácio Iguaçu.
Universidades receberão R$ 26, 9 milhões para custeio
R$ 116 milhões
é o impacto previsto para o pagamento do terço de férias dos professores da educação básica (R$ 96 milhões) e das universidades estaduais
(R$ 20 milhões), em uma única parcela, até 31 de março.
Até o fim de fevereiro, o governo estadual prometeu pagar os servidores que tiraram férias em novembro e dezembro do ano passado. Este débito chega a um total de
R$ 12 milhões.
Para o presidente da APP, Hermes Leão, a proposta é um avanço. “Não é o que esperávamos. Mas reconhecemos que houve esforço para avançar na pauta”, afirma. O valor que o governo do estado deve aos professores do ensino básico é de R$ 96 milhões e para os docentes universitários, de R$ 20 milhões.
Volta às aulas
A APP-SIndicato deve marcar hoje uma data para a assembleia geral da categoria que irá avaliar as propostas do governo estadual. Se a categoria aceitá-las e decidir por acabar com a greve, as aulas devem começar entre terça-feira e quarta-feira da próxima semana.
Não há ainda um cronograma de como serão realizadas as reposições das aulas. Ao todo, serão 15 dias letivos perdidos.
Durante o encontro, que durou aproximadamente três horas, o secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, prometeu que, até o fim de fevereiro, o governo vai pagar R$ 12 milhões aos servidores que tiraram férias em novembro e dezembro do ano passado.
Questionado sobre a origem do dinheiro, Sciarra disse que os recursos foram “arrecadados pelo estado.” O governo Richa ainda terá de saldar R$ 40 milhões em férias atrasadas de outros servidores estaduais. O pagamento está previsto para abril. “Esgotamos a pauta [de reivindicações] ao longo do dia. Avanços significativos aconteceram”, assegurou Sciarra.
Marcha reúne 10 mil, diz PM. Para a APP, foram 50 mil
Servidores públicos estaduais, em sua maioria professores liderados pela APP-Sindicato, fizeram ontem uma marcha de repúdio à crise financeira do estado e às propostas feitas pela gestão Richa para resolvê-la. Segundo a Polícia Militar, a manifestação chegou a reunir 10 mil pessoas. Já os sindicatos disseram que 50 mil participaram. Os manifestantes saíram em marcha partindo de dois pontos distintos: um da Praça Rui Barbosa e outro partiu da Praça Santos Andrade. Ambos foram em direção ao Palácio Iguaçu, onde o governo e a categoria se reuniram para discutir, pela terceira vez, o fim da greve dos professores. Todas as ruas pelas quais passavam eram fechadas por funcionários do Detran, identificados com coletes, que também aderiram ao movimento grevista. O grupo que partiu da Praça Rui Barbosa seguiu pela Rua Visconde de Nácar e chegou até a Avenida Vicente Machado, onde fica a sede da Secretaria da Fazenda. Por onde passaram, os manifestantes tiveram o apoio de vários populares. Em dado momento, até mesmo uma viatura da PM sustentou um papel sulfite que dizia que a categoria “estava junto” na luta dos professores.
Não é o que esperávamos [quanto ao pagamento das férias atrasadas]. Mas reconhecemos que houve esforço para avançar na pauta.
Quase todas as reivindicações dos professores serão atendidas, segundo o governo estadual. Líder da gestão Richa na Assembleia, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que também participou das negociações, informou que a maior parte dos 29 mil professores contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) que atuaram na rede estadual ao longo de 2014 recebeu os valores devidos pela rescisão de seus contratos. O governo estadual liberou R$ 70 milhões do Tesouro para quitar o débito.
A diretora da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, confirmou a informação, mas ponderou que cerca de mil profissionais ainda não receberam o dinheiro por questões bancárias.
Outro avanço ocorreu em relação às licenças especiais da categoria. O “pacotaço” do governo estadual previa que elas ficariam suspensas por tempo indeterminado. Agora, a suspensão vale até julho. A partir de agosto, os professores poderão voltar a pedir o benefício. Também a partir do segundo semestre, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de formação e progressão de carreira dos professores, deve ser retomado.
Porte de turmas será reconsiderado
Outro ponto que gera impasse entre professores e governo e que deve ser resolvido é o porte das turmas. O secretário da Casal Civil, Eduardo Sciarra, afirmou que o governo vai redimensionar as turmas dos colégios para que sejam respeitados os limites máximos de alunos por sala de aula.
Segundo normas da Secretaria Estadual de Educação, o número máximo de alunos por turma para os 6.º e 7.º anos, por exemplo, é de 30; para os 8.º e 9.º anos, 35; e para o ensino médio, 40 alunos.
Não há garantia, porém, que esse redimensionamento resultará na volta das mais de 2 mil turmas extintas em relação a 2014 uma das principais demandas dos educadores.
Além disso, novos professores serão contratados. Serão convocados, segundo Sciarra, 5.985 professores e pedagogos aprovados no último concurso – cerca de 5,5 mil anunciados ainda no fim de janeiro e mais 463 requisitados durante as negociações da greve pela APP-Sindicato como necessários.
Mesmo assim, ainda será preciso contratar mais professores temporários (PSS). O número exato não foi passado pelo governo estadual. A APP estima que o número necessário seja de 10 mil professores.
Também foi acordado que cerca de 300 escolas que funcionam em três turnos também terão diretores auxiliares.
Durante o encontro também ficou estabelecido que os projetos de contraturno escolar, como os cursos de línguas do Celem e o programa Mais Educação, voltarão imediatamente.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli, disse que o governo estadual liberará duas parcelas adicionais do fundo de custeio das escolas, num total de R$ 8 milhões, para compensar os repasses que deixaram de ser feitos entre novembro e dezembro do ano passado.
As progressões e promoções de funcionários e professores da área serão retomadas entre maio e junho, respectivamente. Mas aquelas atrasadas, estimadas em um total de R$ 90 milhões pela APP-Sindicato, não têm data para ocorrer.
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