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Saúde

Governo desiste de alterar salários de médicos

Após protestos da categoria, promessa é corrigir Medida Provisória que reduz remuneração dos profissionais do serviço público federal

  • PorVanessa Prateano, com agências
  • 12/06/2012 21:09
25 mil médicos federais aderiram às mobilizações realizadas ontem em protesto à MP 568 | Tércio Teixeira/ Futura Press
25 mil médicos federais aderiram às mobilizações realizadas ontem em protesto à MP 568| Foto: Tércio Teixeira/ Futura Press

O governo recuou ontem da decisão de reduzir os salários pagos a médicos federais, como previsto pela Medida Provisória 568 que tramita no Congresso. Depois de protestos da categoria e paralisação dos atendimentos, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que houve um "erro" na edição da medida que provocou a redução – que será corrigido durante a tramitação na Câmara e no Senado.

"O Ministério do Plane­­ja­­mento reconhece que teve um erro na MP. Vamos corrigir o erro. A ideia é fazer o deslocamento dos médicos para uma tabela [remuneratória] específica", afirmou a ministra. O texto da Medida Provisória trata de reajustes para carreiras federais em várias áreas. Para os médicos, segundo entidades do setor, a consequência seria reduzir à metade os honorários. O que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passaria, segundo as entidades médicas, a ser o valor transferido a quem trabalha o dobro (jornada de 40 horas), somado a uma complementação provisória.

Pela manhã, o senador e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da medida provisória, reuniu-se com Salvatti para discutir as alterações. Com o aval da Presidência da República, Braga vai apresentar emenda ao seu parecer criando uma tabela específica para os salários dos médicos. Pelo texto da Medida Provisória, a categoria seguiria os moldes das carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho. Mas o governo determinou a criação de tabela única para os médicos. A matéria foi analisada na reunião de ontem à tarde da comissão especial do Congresso que avalia a constitucionalidade e admissibilidade da medida provisória antes da tramitação na Câmara e no Senado.

Outras mudanças

O senador Eduardo Braga também vai manter a possibilidade de jornadas aos médicos com dois contratos de 20 horas. E vai preservar a Lei 9.436 de 1997 que permite ao médico fazer jornada dupla de 40 horas, benefício estendido integralmente a aposentadorias e pensões. "Fica uma tabela de 20 horas com vencimento básico e gratificação. E também a tabela de 40 horas, em que o vencimento básico dobra", disse o líder.

Braga vai retirar da MP a chamada VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Iden­­tificada), criada pelo governo na medida provisória para compensar as perdas da categoria com as mudanças – ao converter a diferença dos 50% atualmente pagos pelas 40 horas na VPNI. As entidades médicas afirmam, porém, que a VPNI teria valor congelado e dele seriam descontados reajustes futuros, afetando aposentados e pensionistas.

O senador ainda vai retirar da MP o artigo que prevê mudanças no pagamento de insalubridade e periculosidade para as categorias do funcionalismo público – mantendo o modelo que está em vigor no país. "Até a MP ser editada, você tinha a insalubridade e a periculosidade como porcentual do vencimento. Na MP, criou-se um valor fixo", afirmou Braga.

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