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Marcos Antonio Gogola foi morto na quinta-feira (5) enquanto fazia a escolta de um preso da Delegacia de Campo Largo | Aniele Nascimento/Agência de Notícias Gazeta do Povo
Marcos Antonio Gogola foi morto na quinta-feira (5) enquanto fazia a escolta de um preso da Delegacia de Campo Largo| Foto: Aniele Nascimento/Agência de Notícias Gazeta do Povo

Um dia antes de assassinato, investigadores denunciaram irregularidades

O Sindicato dos investigadores de Polícia do Paraná (Sipol) protocolou, no dia 4 de setembro, um ofício junto à Seju e ao Conselho da Polícia Civil pedindo providências quanto à dupla função dos policiais. O texto denuncia, entre outras questões, a sobrecarga dos agentes, responsáveis por tomar conta dos detentos além de investigar crimes. O documento foi enviado no dia anterior à operação de regate que vitimou o superintendente Marcos Antônio Gogola.

Para o Sipol, a única medida que realmente resolveria o problema é drástica: remover todos os presos de delegacias. "As carceragens deveriam ser apenas o local para onde os criminosos são levados, não um abrigo permanente. Mas as delegacias do Paraná se tornaram um depósito humano superlotado, em condições cada vez mais precárias", critica Ana Moro, diretora do sindicato.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Seju) alega que as carceragens das delegacias, apesar de infladas, vêm perdendo população. Em 2011, havia 16.205 internos nesses locais, com superlotação de 11.960. Hoje, segundo a Seju, esses números caíram para 9.941 e 3.382, respectivamente.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Seju) informou, nesta sexta-feira (6), que existe um projeto de lei em análise no Executivo para regulamentar escoltas de presos nas delegacias do estado. A falta de determinação clara sobre estes procedimentos ficou em evidência após a morte do superintendente Marcos Antônio Gogola, na última quinta (5). O policial foi executado quando transferia um detento para um exame odontológico fora da carceragem. De acordo com a Seju, o governo quer criar um grupo armado específico, a serviço da Justiça, para realizar as escoltas. Se aprovada, a medida evitará que agentes da segurança pública acumulem esta função. Atualmente, a atribuição não é clara. Uma resolução conjunta assinada pelos secretários da Justiça e da Segurança Pública, publicada no dia 3/10/2012, delega a tarefa à Polícia Militar (PM). A norma vale, no entanto, apenas para unidades prisionais, que são administradas pela Justiça. O regulamento não menciona as delegacias, que estão sob tutela da Sesp.

O órgão informou que as cadeias de delegacias do Paraná estão em processo de transferência de responsabilidade. Até o final da atual gestão, que encerra em 2014, o controle de todas deve passar da Sesp para a Seju. Isso tornará a PM responsável pelas escoltas, até a criação do grupo armado previsto em projeto de lei. Das 561 delegacias com carceragem no Paraná, 56 estariam nesta fase de "gestão compartilhada" entre a Seju e a Sesp, incluindo a de Campo Largo. Mas o processo, segundo a Seju, não está concluído. Por esse motivo, ainda não seria considerado irregular que agentes da Polícia Civil fizessem o transporte. O único equívoco comprovado no caso que resultou na morte do superintendente Gogola, segundo a Seju, foi a participação do agente carcerário Marcos Nihues na operação. Por ser um agente carcerário, sem direito a porte de arma, ele não estaria habilitado a escoltar o detento.

Polícia afirma ser vítima da "cultura do improviso"

A delegada titular de Campo Largo, Gisele Durigan, afirma que de fato a PM não foi acionada para fazer a escolta do preso. "Por hábito, nossos policiais jamais se negaram a dar conta dos procedimentos de rotina na delegacia, mesmo que não fosse nossa função original. Se a gente não fizesse, quem iria fazer?", questiona. Para Ana Moro, diretora do Sindicato dos investigadores de Polícia do Paraná (Sipol), a falta de atenção do Poder Público empurrou para os policiais, ao longo do tempo, a responsabilidade de cuidar dos presos. "Os policiais civis foram vítimas da ‘cultura do improviso’. Como havia uma carência e o governo jamais encontrou uma solução, fomos forçados a acumular atribuições", avalia.

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