HC e UFPR querem extinguir processo e evitar demissões

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A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Hospital de Clínicas (HC) solicitaram a extinção do processo judicial que determina a demissão de 916 funcionários contratados via Fundação da UFPR que atuam no HC. Em audiência realizada ontem à tarde com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o juiz da 1ª Vara do Trabalho, Sandro Augusto de Souza, o reitor Zaki Akel Sobrinho entregou um ofício argumentando que a instituição já vem desligando servidores da Funpar.

Segundo ele, em 2006, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT, comprometendo-se a regularizar a situação de seu quadro de servidores até 31 de dezembro de 2010, o número de funcionários da Funpar atuando no HC era de 1.390. "Já foram desligados 469, sendo 256 que atuavam na atividade administrativa", diz o reitor. O número atual de servidores da Funpar passou de 916 para 921 em virtude do retorno de cinco funcionários que estavam licenciados.

O reitor argumenta ainda que na decisão judicial está determinado que ocorresse a demissão imediata de 298 funcionários e os demais seriam desligados da instituição gradativamente. "Diante disso, já desligamos um número maior que pedido pelo juiz. Por isso, solicitamos a extinção do processo", explica. Entre os funcionários desligados, há profissionais que foram demitidos, aposentados e até que já faleceram.

O MPT irá analisar a solicitação da UFPR e do hospital em um prazo de 10 dias, e posteriormente o procedimento será analisado pela Justiça do Trabalho.

O Sindicato dos Tra­­balhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) protocolou outro pedido na Justiça do Trabalho e no MPT solicitando a prorrogação do prazo da demissão dos funcionários de 90 para 180 dias. Com o prazo maior, a entidade defende que seja realizada uma repactuação da contratação dos funcionários da Funpar no HC.

"A proposta de simplesmente extinguir o processo não resolve o problema. As chances de o Ministério questionar a contratação dos funcionários continuam. Queremos entrar em um novo acordo para garantir a estabilidade desses servidores", diz a presidente do sindicato, Carla Cobalchini.

O caso

Em março, a Justiça do Trabalho havia concedido prazo de 90 dias para a demissão dos trabalhadores contratados via Funpar e que eles fossem "substituídos por servidores devidamente concursados". Em caso de descumprimento da decisão, o HC e a UFPR, mantenedora da instituição, estariam sujeitos a multa diária que varia de R$ 5 mil a R$ 150 mil.

Atualmente, o hospital já possui um déficit que chega a aproximadamente 600 profissionais para colocar os 550 leitos em atividade. Hoje, a instituição tem 2,9 mil funcionários e 139 leitos inativos. Até 1996, foram contratados servidores em regime celetista pela Funpar, mas a modalidade foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades.

Vagas

O último concurso público para criação de vagas na instituição foi em 2008. Em 2011 foi realizado concurso para 18 vagas, e em 2013 outro, para 13 vagas. Porém, ambos foram para reposição de cargos abertos em virtude de aposentadorias e exonerações. "Para conseguirmos substituir todos os servidores da Funpar precisamos negociar com o Ministério da Educação para termos concurso público", afirma o reitor Zaki Akel Sobrinho.