Impasse

A Medida Provisória nº 568 deve atingir 50 mil profissionais. Entenda por que os médicos são contra a medida

Salário dos novos

Com a MP, o salário inicial de um médico com jornada de 20 horas semanais passaria de R$ 2,8 mil para R$ 1,4 mil, e aquele com jornada de 40 horas, de R$ 5,6 mil para R$ 2,8 mil. Ou seja, o médico que iniciasse a carreira a partir da MP precisaria trabalhar o dobro para ter a remuneração base de quem hoje trabalha 20 horas semanais: uma redução salarial de 50%.

Para os que já atuam

Se um médico ganha hoje R$ 4,5 mil por uma jornada de 20 horas semanais (contando reajustes e gratificações), seu salário-base passaria a ser de R$ 1,4 mil, com a adição de uma Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) de R$ 3,1 mil, correspondente ao valor restante. Os reajustes posteriores, porém, se dariam apenas sobre o salário-base, e a VPNI teria valor fixo, do qual seriam descontados reajustes e adicionais de progressão. O salário total ficaria inalterado até que o VPNI correspondesse a 50% da tabela original.

Adicionais fixos

O adicional de insalubridade é calculado em uma base de 5% a 20% do salário. A partir da aprovação da MP, o adicional de insalubridade passaria a ser fixo, correspondendo a um mínimo de R$ 100, e a um máximo de R$ 260, e o de periculosidade passaria a ser de R$ 180.

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O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC/UFPR) deve paralisar seus serviços na próxima segunda-feira em protesto contra uma Medida Provisória (MP) que reduz salários dos médicos do sistema público federal. No total, 300 médicos (91%) de um total de 329, deixarão de trabalhar até a quinta-feira seguinte em uma tentativa de fazer com que o Congresso derrube a MP n.º 568, editada em 11 de maio, que reestrutura as carreiras de servidores federais.

De acordo com o chefe do Setor de Urgência e Emergência do HC, Eduardo Ferreira Lourenço, todas as cirurgias e consultas eletivas serão canceladas, assim como os exames laboratoriais. Apenas o setor chefiado por ele, que atende cerca de 70 pessoas/dia, continuará funcionando. Diariamente, são realizadas 1,5 mil consultas, além de 5 mil procedimentos que incluem cirurgias e exames clínicos. Quem tiver cirurgia ou exame marcado deve procurar a rede pública municipal ou estadual, ou então remarcar os procedimentos.

A revolta dos médicos é com a redução dos vencimentos da categoria – com a MP, quem iniciasse a carreira hoje no serviço público federal ganharia a metade do que o colega admitido anteriormente, mesmo com jornada de trabalho igual, de 20 ou 40 horas semanais. E quem já atua passaria a ter um salário-base 50% menor, acrescido de uma vantagem, correspondente aos 50% restantes, que não sofreria reajustes. Adicionais de periculosidade e insalubridade teriam um valor absoluto fixo, em vez de corresponderem a até 20% do salário.

"Em médio prazo, ninguém se interessará por atuar no serviço público, e a qualidade [do serviço] cairá drasticamente. O médico trabalhará mais, tanto no setor público quanto no privado, e todos os pacientes serão prejudicados", avalia Lourenço, que atua no HC e é um dos relatores da comissão que discute a MP com os médicos da instituição.

Perda de talentos

Na opinião da direto­ra-geral do HC, Heda Amarante, a medida pode trazer graves consequências para o setor público de saúde, que terá menos incentivos para que recém-formados prestem concurso na área. "Isso é muito grave, visto que são esses hospitais-escola os que realizam procedimentos de alta complexidade, como neurocirurgia, cirurgia cardíaca e transplantes. Quantos profissionais capacitados ficarão nesses hospitais?", questiona Heda.

O presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Marco Antônio Ferrari, diz que entidades de todo o país devem se organizar para pedir que a MP seja derrubada. "Não se trata de privilégio, mas sim de garantir respeito à classe médica e qualidade de atendimento."

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