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O deputado federal Filipe Barros, eleito por defender pautas pró-vida e ser contra a ideologia de gênero, falou sobre essas questões, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à Gazeta do Povo. Confira:

O senhor é o autor do projeto de lei que proibiu a adoção ou divulgação de questões relacionadas à ideologia de gênero nas escolas municipais de Londrina. O projeto, porém, foi suspenso pelo STF. O que o deputado pensa sobre a decisão do ministro Barroso?

Filipe Barros: Essa discussão no STF e essa decisão do ministro Barroso já eram esperadas. Em primeiro lugar, porque o ministro Barroso atua como verdadeiro advogado das causas LGBT, tanto é que, antes de ser ministro, era advogado desses movimentos. Pela minha visão, ele deveria se declarar, inclusive, suspeito e não julgar.

E também é uma aberração jurídica [a suspensão do projeto pelo STF], ao meu ver, o fato de um ministro, em uma decisão liminar, poder suspender os efeitos de uma lei discutida, votada e aprovada por representantes da população [os vereadores de Londrina].

Eu tenho um projeto inclusive, uma PEC, que ainda não consegui coletar as assinaturas, mas estou tentando, para uma reforma do Judiciário.

O STF não pode ter tanto poder assim. A tripartição dos poderes exige que haja os freios e os contrapesos. Hoje, o STF faz o que quer, na hora que quer, os ministros do STF são quase semideuses.

Então, na minha visão, já era esperada a postura do ministro Barroso, infelizmente. E já estamos acompanhando o processo e, no momento adequado, vou pedir para fazer a minha sustentação oral na defesa da constitucionalidade da lei. E não só da minha lei, como de outras leis semelhantes que também foram suspensas pelo ministro Barroso.

Na decisão, o ministro menciona que a lei incentivaria a homofobia. O que o senhor diz sobre essa questão?

Filipe Barros: Primeiro, o ministro precisa saber - ou se sabe ele finge não saber - o que é a teoria queer ou a ideologia de gênero. Porque uma das falácias mais comuns é que a teoria de gênero serviria para combater a homofobia.

Não há nada mais falaciosos do que isso, porque a teoria diz que ninguém nasce homem, ninguém nasce mulher. [Diz] que as crianças ou que os indivíduos podem escolher livremente o gênero do qual eles querem pertencer. Se não existe homem e também não existe mulher, também não existe homossexual.

O conceito de homossexual é um ser humano de um sexo, não de um gênero, que gosta, tem relações, se apaixona, enfim, por um indivíduo do mesmo sexo. A teoria de gênero tira o sexo e coloca o gênero. Se não existe homem, se não existe mulher, também não existe homossexual.

Então não há nada mais falacioso. E para combatermos o preconceito não é necessário ensinarmos para as crianças que não existe homem nem mulher. Você tem que ensinar para as crianças o respeito, que todos são iguais, que todos merecem ser respeitados. Então, o meio para combater o preconceito não é a ideologia de gênero.

O senhor tiraria a educação sexual das escolas? Como calibrar isso: o que é ideologia de gênero e o que é educação sexual?

Filipe Barros: Convém lembrar que a minha lei de Londrina se refere apenas e tão somente à educação básica. [Segundo a lei, “ficam vedadas em todas as dependências das intuições da Rede Municipal de Ensino a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendem a aplicar a ideologia e/ou o conceito de gênero estipulado pelos Princípios de Yogyakarta”.]

Ou seja, estamos falando de creches e crianças [a partir de] 5 ou 6 anos de idade. Nessa idade, eu sou veemente contra a educação sexual. Uma criança de 5ou 6 anos não sabe e não precisa saber o que é sexo, o que é gênero, e etc.

A educação sexual, aliás, na minha visão, como um todo, inclusive no ensino fundamental e médio, deve se limitar ao aparelho sexual masculino e feminino, sistemas reprodutores e a meios de transmissão de DSTs. Não precisa entrar no mérito de gênero, de sexualidade.

Afinal de contas, isso é uma questão interna de cada pessoa e, se nós formos analisar a lei, o pacto de São José da Costa Rica, Tratado Internacional aprovado, disciplina que isso é uma competência do núcleo familiar e não da escola.

O senhor foi eleito com discurso forte pró-vida, mas essas pautas não avançaram na Câmara neste ano. Por quê?

Filipe Barros: Esse ano, basicamente, foi marcado pela pauta econômica. Em primeiro lugar, nós precisávamos tirar de fato o Brasil do fundo do poço. Em segundo lugar, porque quem define a pauta da Câmara é o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e desde o começo do ano ele já disse que não iria pautar projetos relacionados aos costumes, ao comportamento. Queria focar na pauta econômica.

Eu tenho um projeto inclusive - em conjunto com a deputada Chris Tonietto - que tira do Código Penal as hipóteses previstas do chamado aborto legal. Nós retiramos do Código Penal essas hipóteses porque, na minha visão, se o direito à vida é um valor fundamental, um direito fundamental e, aliás, do direito à vida decorrem todos os outros, nós temos que, de fato, valorizar e dar o respaldo jurídico do direito à vida.

Mas, infelizmente, o projeto não andou. Porque o presidente da Câmara simplesmente não quer que ele ande. Então nós estamos trabalhando na Câmara dentro das comissões temáticas, criamos, por exemplo, a Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Favor da Vida – eu sou o vice-presidente da Frente e coordenador aqui no Paraná. A nossa ideia é, a partir do ano que vem, voltar com as palestras no Brasil inteiro sobre aborto, sobre ideologia de gênero e sobre as causas pró-vida.

O senhor fez um vídeo com o ministro da Educação Abraham Weintraub. Qual é a sua avaliação sobre o trabalho dele?

Filipe Barros: Eu acho o ministro Abraham [Weintraub] o melhor ministro da Educação dos últimos anos. Pegou um ministério completamente destruído, uma educação completamente destroçada - basta vermos os números do Pisa, o Brasil figurando nas últimas posições mundiais no quesito de leitura, no quesito de matemática, no quesito de ciências, em todos os quesitos o Brasil em último lugar. Ou seja, tudo aquilo que foi produzido desde a redemocratização no quesito educacional não serviu de absolutamente nada.

Então, o ministro Abraham Weintraub pegou o ministério dentro desse cenário, tem tentado fazer diferente e tem conseguido através de estatísticas, de números, de dados. É claro que sempre é possível fazer mais rápido do que a gente quer, mas a burocracia estatal é algo que emperra todo mundo. E mesmo com todas essas dificuldades, com toda a burocracia, ele tem feito diferente no ministério. E vocês podem escrever o que estou falando: ao final dos quatro ou oito anos do governo Bolsonaro [em caso de reeleição], ele vai fazer a educação brasileira ter uma diferença considerável.

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