Incra supera meta em 23% no PR, mas com terras devolvidas

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 738 famílias em 2013 no Paraná – 23% acima da meta estabelecida para o ano – mas apenas 239 delas em novos lotes. O desempenho foi impulsionado pela recuperação de lotes já existentes usados irregularmente ou devolvidos pelas famílias. Por meio dessa ação, 499 famílias foram assentadas no estado em 2013 – 68% do total.

O órgão estima que ainda haja quatro mil famílias na fila por um lote em terras paranaenses dentro do programa de reforma agrária, o que deveria diminuir ainda mais com a recuperação de lotes já existentes em 2014. Mas o desempenho nessa área em 2013 não deve se repetir neste ano.

INFOGRÁFICO: Veja os assentamentos no mapa

De acordo com Nilton Bezerra Guedes – superintendente do Incra no estado, a intensificação dos trabalhos para assentar famílias nesses lotes fez com que não sobrasse muitos para 2014. "Devemos ter em torno de 200 lotes já identificados a serem recuperados neste ano. Para 2014, a maioria [dos assentamentos] deve ocorrer por meio de novas desapropriações", informou Guedes, que não adiantou a nova meta anual de famílias assentadas. "Isso vamos fechar na próxima semana em Brasília".

Os assentamentos em lotes já existentes ocorrem, principalmente, quando o Incra comprova falta de aptidão do assentado para a agricultura ou quando a família ocupa o lote de forma irregular, descumprindo condicionantes. "Há também casos em que a própria família desiste da terra por motivos de saúde ou morte do titular", explica Guedes. Esse é o caso do lote hoje ocupado pela família de Adelaide Marilene Walter Alles, 48 anos.

Antes de se mudar para o Paraná, cinco anos atrás, a gaúcha viveu 20 anos no Paraguai – onde foi cooptada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). "Passei a colaborar com o MST e fui morar no acampamento Chico Mendes", conta a agricultora. Em 2008, ela foi morar em um lote no assentamento 16 de Maio – em Ramilândia, no Oeste do estado. A terra foi restituída ao Incra pela filha do casal que tinha a posse, falecido naquele ano.

De 2008 para cá, Adelaide, o marido e um filho, hoje com 16 anos, passaram por uma espécie de adaptação à terra. No ano passado, a posse foi regularizada. "Hoje, além do dinheiro que ganhamos com a produção do leite, plantamos mandioca, batata e milho para nossa subsistência. A vida está muito melhor", comemora. Além da família Alles, outras quatro foram assentadas no 16 de Maio em função da recuperação de lotes pelo Incra.

R$ 36 mi foram empenhados em 2013

A superintendência do Incra no Paraná empenhou – ou seja, deixou reservado – R$ 36,5 milhões para obtenção de imóveis com capacidade para atender novos projetos de reforma agrária no estado. Esse montante, segundo o órgão, atenderá 293 famílias – sendo que 168 delas já assentadas no projeto Egídio Bruneto, em Rio Branco do Ivaí. As outras 125 serão assentadas neste ano.