Índios Pataxó dizem estar preparados para eventual adiamento de julgamento no STF

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Apesar da esperança de uma decisão favorável, aguardada há 25 anos, os índios Pataxó Hã Hã Hãe estão conscientes de que podem ter que esperar ainda mais por uma decisão judicial relacionada ao uso exclusivo de suas terras.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na quarta-feira (24) ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, área de 54,1 mil hectares no Sul da Bahia.

Como no mês passado, um pedido de vista do ministro Menezes Direito suspendeu o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, os Pataxós não descartam que o gesto se repita.

"Se acontecer [um pedido de vista], a gente está preparado. Mas não vamos parar de lutar pelo nosso direito. Vamos deixar uma comissão aqui para que chegue até o final", afirmou a cacique Ilza Rodrigues.

Os indígenas alegam que "parentes" foram vítimas de assassinatos, sequestros, invasões e ameaças desde que os fazendeiros obtiveram títulos de posse na área, emitidos pelo governo da Bahia após a a terra já ter sido demarcada. "Já perdemos várias lideranças tombadas por pistolagem na luta pela terra", disse Ilza.

Já os fazendeiros sustentam na ação que "raríssimos Pataxós" transitavam pela região de suas posses até o ano de 1970. Dizem ainda que não havia "localização ou morada permanente dos silvícolas" comprovadas.

A tese dos fazendeiros, entretanto, é questionada pela antropóloga da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Maria Hilda Paraíso, que realiza estudos na área desde 1976. Para ela, os produtores rurais não mentem, mas omitem informações.

"Não é um argumento falacioso, mas tem de ser contextualizado. Os índios não estavam lá porque os fazendeiros os expulsaram. Na verdade, houve os que conseguiram resistir e isso caracteriza o uso contínuo e garante a eles [índios] o direito de reivindicarem o território", assinalou Hilda.

Nesta terça-feira (23), cerca de 200 índios Pataxó Hã Hã Hãe fizeram, em Brasília, um ato público em defesa da retirada dos fazendeiros que ocupam parte da área indígena na Bahia.