Índios presos durante desocupação de fazenda são liberados

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Os 14 índios presos no protesto ocorrido na quinta-feira (30), na fazenda Buriti, em Sidrolândia (72 km de Campo Grande), foram ouvidos durante a madrugada pela Polícia Federal e liberados por volta das 4h desta sexta-feira (31).

Eles foram detidos após os índios terena resistirem à desocupação da fazenda que invadiram no dia 15. O conflito com policiais terminou com um índio morto e pelo menos outras cinco pessoas feridas.

De acordo com a assessoria da PF, os índios foram indiciados sob suspeita de resistência à ordem legal e assinaram um termo de compromisso que visa manter a tranquilidade.

A polícia diz que os suspeitos são líderes do grupo que resistiu à ordem de reintegração de posse da fazenda.

Jorge das Neves, coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio), diz que após a liberação os indígenas voltaram à fazenda. De acordo com ele, durante a madrugada, os índios atearam fogo no galpão e no curral do terreno. A Polícia Federal não está mais na região.

Neves diz ainda que um outro grupo de terenas invadiu, na madrugada de hoje, uma fazenda na região de Aquidauana (139 km de Campo Grande). Segundo ele, o ato é um protesto pela morte do índio Oziel Gabriel, 35, morto ontem.

Conflito

A fazenda Buriti integra a Terra Indígena Buriti, que foi declarada pelo governo federal como área de posse permanente dos índios terena, em 2010. Na região, segundo a Funai, vivem de 4.500 índios, em nove aldeias.

O processo de homologação da terra, no entanto, nunca chegou a acontecer, já que os proprietários rurais contestaram na Justiça a decisão do governo e conseguiram, no ano passado, derrubar a portaria declaratória no TRF (Tribunal Regional Federal). A Funai ainda recorre da decisão. Desde então, os fazendeiros pedem a reintegração de posse das áreas.

A fazenda Buriti é de propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB-MS), 64. Ele diz que a área pertence à família dele desde 1927.

Um dia antes do conflito, Bacha conseguiu uma nova ordem de reintegração de posse, depois que a primeira, do dia 18 de maio, não foi cumprida. Os índios terena resistiram à reintegração e os donos da fazenda foram obrigados a deixar a área para não aumentar ainda mais a tensão.

No mesmo dia, a Justiça realizou uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre índios e fazendeiros, mas não houve consenso.

Segundo a Famasul, federação que representa os ruralistas em MS, em todo o Estado há ao menos 57 fazendas invadidas por índios.

Demarcações e tensão

O governo federal já anunciou, no início do mês, que prepara um novo modelo para demarcação de terras indígenas, em que outros órgãos, além da Funai, serão ouvidos.

Hoje, a Funai é responsável pela condução de quase todo o processo, que é chancelado pelo Ministério da Justiça. É a Funai quem realiza os estudos antropológicos que embasam a criação das reservas e também colhe e analisa as contestações à demarcação.

A presidente Dilma Rousseff vem sendo cobrada, desde o início do ano, por produtores rurais críticos à forma como o processo vem sendo conduzido. Eles reclamam do valor das indenizações pagas pela Funai e do fato de não serem ouvidos durante os estudos.

No Paraná e no Rio Grande do Sul, novos estudos já foram solicitados pelo governo federal, em contraponto ao parecer da Funai. A Casa Civil prometeu fazer o mesmo no Mato Grosso do Sul, onde há ao menos 57 fazendas invadidas por índios, de acordo com a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul).