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Meio ambiente

Inspeção veicular será votada em outubro

  • PorFolhapress
  • 03/09/2009 21:04

São Paulo - Uma medida em tese mais eficaz para cortar a emissão de poluentes no trânsito do que a nova fase do Programa de Con­trole da Poluição do Ar por Veí­culos Automotores (Proconve) será votada pelo Conama em outubro e alcançará até motocicletas. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) votará em sessão extraordinária resolução que fixa regras para a inspeção de veículos em todo o país. Hoje, apenas o estado do Rio de Janeiro e o município de São Paulo fazem esse controle.

O estudo do governo prevê prazo de um ano para os estados se adaptarem e iniciarem a fiscalização. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ajuste dos motores pode reduzir em até 50% a emissão de poluentes no trânsito.

O texto que a câmara técnica do Conama receberá é preparado por um grupo de trabalho do ministério. "Os estados vão ter de fazer planos e definir as áreas prioritárias, provavelmente as regiões metropolitanas", disse o coordenador do grupo, Rudolf Noronha. A secretária de Mu­­danças Climáticas do ministério, Suzana Kahn, disse que a resolução incluirá também as motocicletas.

Lei federal em vigor desde 1993 prevê a possibilidade de fiscalização periódica das emissões dos veículos em circulação, a ser regulada pelos estados e municípios com frota de mais de 3 mi­­lhões de veículos, situação em que apenas a capital paulista se enquadra. A lei prevê limites pro­­gressivamente restritivos para a emissão de poluentes, se­­gundo orientações do Conama.

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