Invasões em fóruns do Paraná expõem fragilidade na segurança na Justiça de 1.º grau

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Dois sustos em audiências na Justiça paranaense evidenciaram um problema que tem elevado a preocupação de juízes estaduais, principalmente, no interior do Paraná. É a falta de estrutura de segurança dos fóruns. Em abril, em uma audiência no fórum de Palmital, na região central do estado, uma mulher entrou no local armada com uma faca e tentou matar a esposa de seu ex-marido. No mês passado, a Vara da Infância e da Juventude também foi invadida por um homem que ameaçou a magistrada que conduzia o julgamento de um processo de destituição de pátrio poder.

“Em Palmital não há detector de metais, só tem um segurança. Nós, juízes, não temos proteção especial como muitos pensam, não uso arma, não tenho carro blindado”, desabafou a juíza Stephanie Assis Pinto de Oliveira, 31 anos, de Marilândia do Sul, na região Norte do estado. Ela estava em Palmital quando o incidente ocorreu.

Acabou pedindo remoção recentemente. De acordo com ela, a mulher apareceu no fórum, tirou a faca da bolsa e mirou o pescoço da mulher do ex-marido em uma audiência. “A vítima colocou o braço na frente. Por sorte, o escrivão se meteu no meio e conseguiu segurá-la”, explicou.

Em Londrina, outro episódio semelhante. Um homem entrou no fórum, invadiu a sala de audiência na Vara da Infância e da Juventude e permaneceu por vários minutos ameaçando a juíza Isabele Noronha. O único segurança presente no fórum inteiro não conseguiu conter o invasor.

“O fórum criminal de Londrina deixa as pessoas que o frequentam em situação de extrema vulnerabilidade”, ressaltou Isabele. Em Londrina, havia detector de metal na entrada, mas em todo fórum havia apenas um segurança para conter o invasor.

Disparidade entre seguranças do TJ e dos fóruns

Os relatos das juízas mostram uma realidade que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem chamado atenção desde junho deste ano, ao lançar uma pesquisa feita com magistrados do país inteiro. É a disparidade entre segurança disponível no edifício do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que abriga os 120 desembargadores paranaenses no Centro Cívico, o chamado segundo grau, e dos fóruns, onde milhares de pessoas são atendidas diariamente, o primeiro.

De acordo com o CNJ, a nota da segurança do segundo grau paranaense é 100. O índice de segurança no primeiro grau, no entanto, é de 83,3. “É visível (a prioridade ao segundo grau). No TJ tem porta giratória, tem que ter crachá. Já em fóruns do interior nada disso acontece”, afirmou Stephanie.

Segundo Isabele, é preciso que o TJ priorize a segurança do primeiro grau. “É como se houvesse distinção entre o primeiro e o segundo grau. Se fosse para haver prioridade, deveria ser no primeiro, que tem mais proximidade com a população”, disse.

A pesquisa falou com magistrados do país inteiro em março. Há mais de 80 órgãos avaliados. No ranking geral, TJ paranaense aparece em primeiro lugar. Já a estrutura concedida aos fóruns aparece em sétimo.

Apesar disso, a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) tem pedido desde abril por requerimento enviado à Comissão Permanente de Segurança do TJ a instalação de detectores de metais em todos os fóruns do estado. Até agora o requerimento não foi avaliado.