Investigada pela PF, Sanepar soma multas de R$ 50 milhões em Londrina

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi alvo nesta quinta-feira (20) da "Operação Iguaçu – Água Grande", que apura casos de poluição no Rio Iguaçu, no Paraná. Segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Rubens Lopes da Silva, a companhia, classificada como uma "empresa de fachada", cobra dos usuários pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços. As investigações apontam que todas as estações atuariam de forma ilegal no estado. Por conta disso, 30 gestores serão indiciados por estelionato.

Em Londrina, um levantamento da Secretaria Municipal de Ambiente (Sema) mostra que apenas nos últimos dois anos a Sanepar foi multada seis vezes. A soma de todas as autuações passa dos R$ 50 milhões. As duas maiores irregularidades foram constatadas em abril de 2011 (R$ 45 milhões) e em janeiro de 2012 (R$ 5 milhões). No primeiro caso, funcionários da Sema flagraram um despejo irregular de esgoto nos ribeirões Cambezinho e Lindoia, na região norte de Londrina. No segundo, havia um vazamento de esgoto também no ribeirão Lindoia.

A PF apontou ainda que a Sanepar é a "maior poluidora do Rio Iguaçu". As investigações revelam que 20% das estações de tratamento de esgoto atuam clandestinamente: elas sequer existem juridicamente e funcionam sem licenças de operação. Segundo a PF, a companhia lança os efluentes em cursos d’água sem qualquer tratamento, em "clara agressão ambiental à coletividade, à fauna e à flora".

Água podre

"Quando você passa ao lado de uma estação de tratamento de esgoto logo após o despejo, o que se vê é uma água podre, sem a menor condição de ser devolvida aos rios. Essa é a água que a Sanepar diz que tratou", declarou o presidente da ONG Meio Ambiente Equilibrado, Eduardo Panachão.

Além de criticar o serviço de tratamento de esgoto da companhia, o presidente da ONG também apontou irregularidades no caminho entre a captação do esgoto e as estações de tratamento. "Existem vazamentos nas tubulações que levam esses efluentes até as estações de tratamento. Quer dizer, o trabalho de tratar o esgoto antes de ser jogado de volta nos rios não está sendo feito. Parte do trabalho da Sanepar é não deixar esse esgoto in natura ir para os rios, e é exatamente o que acontece", disse.

1,8 mil dias de autuações

Nesta quinta-feira, a PF e o Ibama cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 19 cidades do Paraná. De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, a própria Sanepar elaborava relatórios internos sobre o lançamento de efluentes nos rios e sobre o impacto ambiental causado. Os documentos, no entanto, eram considerados sigilosos e só circulavam dentro da empresa.

Há cerca de cinco anos, a Sanepar não repassa ao Ibama documentos exigidos sobre o tratamento de esgoto. Por conta disso, há 1,8 mil dias a companhia tem sido autuada, com multa diária no valor de R$ 20 mil.

Até o fim da manhã desta quinta-feira, outras quatro multas diárias, somando R$ 200 mil, foram aplicadas pelo Ibama. A estimativa é de que mais autos de infração sejam lavrados até o fim desta quinta-feira.

Durante a tarde desta quinta, seis motoristas de caminhões do tipo limpa-fossa foram presos na Estação de Tratamento do Esgoto do Rio Belém, em Curitiba, ao despejar esgoto diretamente no rio. Um funcionário da Sanepar também teria sido preso em flagrante.

As investigações da "Operação Iguaçu – Água Grande" começaram em 2009. Até esta quinta-feira, as equipes percorreram – de helicóptero e de barco – mais de 15 mil quilômetros e coletaram mais de 430 análises laboratoriais em material, encaminhados principalmente à Unicamp.

Investigação do MP-PR

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba anunciou nesta quinta-feira (20) que irá investigar a prestação de serviço da Sanepar. O Ministério Público do Paraná informou em nota que já iniciou a coleta de documentos para iniciar as investigações em todo o estado.

De acordo com os promotores de Justiça autores do procedimento, Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo, a ação tem como finalidade apurar se a companhia cobra dos consumidores pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços, assim como informou a Polícia Federal.

Outros poluidores

O delegado da PF informou que, além da Sanepar, outros 180 suspeitos de poluírem o Rio Iguaçu também estão sendo investigados. Nesta etapa, no entanto, foram revelados detalhes apenas da companhia de saneamento, por apresentar o maior volume de irregularidades. Os trabalhos devem continuar.

Nota oficial

Em nota oficial enviada à imprensa, a assessoria de imprensa da Sanepar nega as acusações. Leia a íntegra:

"A SANEPAR ESCLARECE

EM DEFESA DO PARANÁ E DE MEIO SÉCULO DE SANEAMENTO

1. A direção e os empregados da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira com a presença de policiais federais em escritórios da empresa em Curitiba e 16 cidades do interior do Estado. A ação policial tenta atribuir à Sanepar a responsabilidade pela poluição em toda a extensão do rio Iguaçu, o maior do Paraná.

2. A Sanepar não é responsável pelos níveis de poluição no rio Iguaçu, que recebe grande volume de material proveniente de indústrias, agricultura, pecuária, suinocultura, avicultura e ligações irregulares de esgoto.

3. Nos últimos 10 anos, a Sanepar investiu R$ 1 bilhão na implantação e na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto nos municípios que integram a bacia do rio Iguaçu. Até 2014, a empresa investirá mais R$ 2 bilhões em saneamento em todo o Paraná.

4. A empresa trabalha, permanentemente, com prefeituras, ONGs e demais instituições da sociedade para incentivar a preservação ambiental, a despoluição de rios e a correta ligação à rede de coleta de esgoto.

5. As Estações de Tratamento de Esgoto da Sanepar seguem parâmetros estabelecidos pela legislação ambiental.

6. O programa Se Ligue na Rede, mantido pela Sanepar, de incentivo à ligação correta de esgoto, é premiado e reconhecido como modelo pelo Governo Federal. Estudo independente feito pelo Instituto Trata Brasil aponta as três maiores cidades do estado, Curitiba, Maringá e Londrina, entre as melhores do Brasil em qualidade de saneamento.

7. A direção da Sanepar estranha o fato de a ação policial, com abrangência e divulgação claramente exageradas, ocorrer em meio à greve da Polícia Federal e às vésperas das eleições municipais. Todas as informações requisitadas são de acesso público e podem ser obtidas por correio eletrônico, fax, telefone ou em qualquer um de nossos escritórios de atendimento.

8. A Sanepar tomará todas as providências jurídicas para esclarecer a verdade dos fatos e responsabilizar pessoalmente os autores de declarações inverídicas e caluniosas destinadas, simplesmente, a atacar a imagem da empresa construída em meio século de história no Paraná.

9. A Sanepar mantém permanente diálogo com todos as instituições da sociedade, está e estará sempre aberta a prestar todas as informações à população."