Itamaraty contraria advogado e diz que piloto curitibano recebe assistência no Peru

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O Ministério das Relações Exteriores contraria a defesa do piloto curitibano Asteclínio da Silva Ramos Neto, que está preso no Peru, e informa que o brasileiro está recebendo toda assistência necessária. Segundo o Itamaraty, o caso vem sendo acompanhado desde abril deste ano e já foi objeto de mais de 40 comunicações oficiais entre a Secretaria de Estado, em Brasília, e a Embaixada do Brasil em Lima.

Neto é acusado de conspiração ao tráfico de drogas. Ele pilotava um avião que foi abatido pelas Forças Armadas peruanas, quando sobrevoava a localidade de Rio Tambo, na província de Satipo, no Peru. O rapaz de 28 anos foi atingido por dois tiros de fuzil. Uma das balas está alojada no abdômen e o projétil teria se deslocado para próximo da coluna.

Embora o advogado de Neto, Rodrigo Faucz, tenha informado que o piloto está há uma semana preso em uma solitária no complexo penitenciário de Lima, o Itamaraty desmente a informação. “O senhor Asteclínio Ramos encontra-se desde 14 de julho em centro de detenção do Palácio de Justiça em Lima, onde se encontra no aguardo de transferência para estabelecimento penal onde poderá realizar exames clínicos inacessíveis no local de sua detenção anterior, em Satipo, no interior do Peru”, informa o Ministério através de nota enviada pela assessoria de imprensa.

O governo federal informa ainda que foram realizadas duas visitas consulares à Neto desde sua transferência para Lima. “Detentos sob regime de solitária não podem receber visitas”, completa a assessoria.

Antes da transferência, a Embaixada Brasileira, de acordo com o Itamaraty tentou durante 45 dias viabilizar a transferência do paranaense para instalação hospitalar, ainda que sob custódia judicial.

Defesa rebate afirmações

O advogado de Neto, Rodrigo Faucz, disse, em nota enviada na noite de terça-feira, que ele e a família estavam “consternados com algumas informações prestadas pelo Itamaraty à imprensa”. Faucz afirmou que, ao defensor, visita é permitida mesmo que o preso esteja em solitária. “Aliás, além da Embaixada, quais visitas ele poderia receber?”, questiona o advogado.

Rodrigo Faucz disse ainda que seu protesto é pela forma como o piloto está sendo tratado pelas autoridades peruanas, o que, questiona ele, o Itamaraty parece considerar “normal”. Ele lista que Neto está há uma semana em um “calabouço”, sem ver a luz do dia, sem alimentação adequada, passando frio e sem atendimento médico.

O defensor disse ainda que as 40 comunicações oficiais entre autoridades diplomáticas de Brasil e Peru tiveram resultados “absolutamente insatisfatórios” e ressaltou que ainda não houve a apresentação de justificativa legal por parte dos peruanos para o abate da aeronave pilotada pelo piloto curitibano.

Lembrando o caso

A aeronave que Ramos Neto pilotava foi derrubada pelas Forças Armadas do Peru, que desconfiavam de que o avião era usado pelo tráfico. Entretanto, não foram encontradas drogas. Mesmo assim o rapaz foi preso preventivamente em abril deste ano, acusado de conspiração para o tráfico de drogas.

O agravante é que as prisões preventivas no Peru podem ter a duração de nove meses, prorrogáveis por outros 27 meses. Com isso, um acusado pode ficar detido até por três anos por ser suspeito de praticar um ato ilícito.