Jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina será indenizado

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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu - 16 anos depois - a Denis Hattori Matias e à sua família direito a uma indenização de R$ 120 mil. Hattori sofreu um acidente que o deixou tetraplégico, na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Paraná (Apcef-PR), em 1998. A Associação, a princípio, foi considerada responsável pela falta de sinalização no local. Cabe recurso, conforme confirmaram a defesa e a acusação no processo.

Então com 17 anos e estudante do colégio da Polícia Militar, Denis visitava o clube, em 1998, quando saltou de um piscina de 1,30 metro de profundidade. Hattori tem 1,90 metro de altura. Após se ferir, o rapaz acabou perdendo os movimentos dos membros inferiores e superiores.

Na avaliação da advogada de defesa, Karine Kloster, a culpa da associação está no fato de não haver funcionários prestando orientação ou socorro no local. A presença de "pedestais próprios para as chamadas piscinas olímpicas" teria levado o rapaz a achar que a profundidade seria própria para um mergulho, e a ausência de placas orientando os usuários sobre este descompasso seria um erro do clube, para a advogada.

A posição da defesa foi aceita em primeira instância, em 2007, e negada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), em 2009. No STJ, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que "não há dúvida" de que uma placa ou o alerta de um funcionário "poderia ter evitado o acidente", segundo informações da assessoria de imprensa. O acórdão ainda não foi publicado.

Outro lado

O presidente da Apcef-PR, Vilson Williman, reivindica a decisão do TJ, e diz que a associação vai recorrer do que foi definido na 3.ª Turma do STJ. "O garoto pulou verticalmente na piscina, um menino que sabia nadar", diz ele, que é da tese de que "a associação não contribuiu para isso".

Williman diz que sua entidade "sente muito pelo ocorrido", mas não compactua com a tese de culpa compartilhada.

Se condenada, a Apcef-PR terá que pagar R$ 60 mil para Denis, R$ 30 mil para cada um de seus genitores, além de metade dos gastos com saúde e pensão vitalícia para Denis, correspondente ao salário que receberia com oficial da Polícia Militar do Paraná, se tivesse seguido a carreira que trilhou na escola.