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Paraná

Judiciário se compromete a dar mais agilidade à transferência de presos

Transferências foram o estopim da maioria das últimas 10 rebeliões no estado. Compromisso foi firmado em reunião entre o sindicato dos agentes penitenciários e juízes da Vara de Execuções Penais de Curitiba

  • PorAmanda Audi
  • 17/03/2014 16:08

Rebeliões no Paraná nos últimos três meses

Veja o levantamento de rebeliões no Paraná de dezembro do ano passado até o último dia 10, segundo levantamento do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen):

03/12/2013 - PEP I - 2 agentes reféns

11/12/2013 - PCE - 2 agentes reféns

26/12/2013 - CMP - 2 agentes reféns

09/01/2014 - PEP II - 1 agente refém

15/01/2014 - PCE - 1 agente refém

15/01/2014 - CRAF - 2 agentes reféns

10/02/2014 - PEP II - 1 agente refém

05/03/2014 - PEP I - 2 agentes reféns

10/03/2014 - PEP II - 1 agente refém

14/03/2014 - PCE - 1 agente refém

Representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) foram à Vara de Execuções Penais de Curitiba, nesta segunda-feira (17), cobrar mais celeridade do Judiciário para a realização de mutirões carcerários e na análise dos pedidos de transferência de presos. Este último ponto foi o estopim da maioria das últimas dez rebeliões que aconteceram no sistema prisional do estado apenas nos últimos três meses.

O Judiciário se comprometeu a acelerar a análise dos pedidos de transferência de presos, ponto considerado "urgente" pelo juiz da 1.ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior. Segundo ele, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) está fazendo um levantamento sobre os detentos que podem ser transferidos. "Vamos providenciar as autorizações a partir do levantamento. É urgente, estamos preocupados", relata.

As transferências de detentos costumam ser demoradas porque precisam da autorização do Judiciário das duas comarcas - de onde o preso está alocado e para onde ele será transferido. "Vamos agir pra que tenha mais celeridade essa concordância dos dois juízes", afirma Fagundes.

Os mutirões carcerários, que revisam as penas dos detentos e podem indicar irregularidades ou mudanças de regime, devem ser intensificados no interior do estado. As revisões ajudam a aliviar os presídios superlotados e a minimizar o sentimento de insatisfação dos detentos.

"Os juízes de Curitiba se comprometeram a continuar com os mutirões carcerários da região e os agentes penitenciários vão pedir ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público para que também tenha mais mutirões no interior do estado", diz ele. Desde 2011, foram feitos 28 mutirões na região de Curitiba.

Unidades paralisadas

Em protesto contra a última rebelião, na última sexta (14) na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, as unidades prisionais do Paraná funcionam nesta segunda-feira apenas com os serviços essenciais. A medida foi adotada pela categoria dos agentes penitenciários como forma de protesto para toda vez que ocorrer rebelião. Já é a terceira vez que os serviços são paralisados desde fevereiro.

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