Juiz manda desocupar prédios em risco na zona sul de SP

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A Justiça determinou que 40 famílias deixem nesta quinta-feira, 18, o Condomínio Guarapiranga, no Jardim Santa Ifigênia, na Estrada do M’Boi Mirim, zona sul de São Paulo. Tomado por rachaduras e sob risco de desabamento, o conjunto habitacional, construído pela prefeitura em 2003, está interditado desde março pela Defesa Civil. A desocupação do imóvel será acompanhada pela Polícia Militar. Os moradores prometem resistência.

“Eu sou um dos que estão dispostos a morrer aqui dentro”, afirmou o porteiro Alexandre Manoel, de 35 anos, que vive com a mãe, duas irmãs e o cunhado. A alternativa temporária oferecida às famílias é um abrigo improvisado em um centro esportivo no bairro de Santo Amaro, também na zona sul. A reportagem visitou o local nesta quarta-feira, 17, e surpreendeu funcionários com a notícia de que o local abrigaria tantos moradores. O equipamento estava sendo usado normalmente para atividades recreativas no início da tarde.

“Eu não vou morar em ginásio. Não tenho condições. Vou ficar aqui”, disse o aposentado e cadeirante Damião José de Lima, de 53 anos. Como ele, cerca de 150 moradores tiveram de começar a retirar os móveis na manhã desta quarta, quando a Subprefeitura de MBoi Mirim chegou com duas caçambas para transportar os pertences.

O conjunto habitacional foi construído para abrigar famílias que moravam em uma favela onde hoje fica o Terminal Guarapiranga. Agora, os moradores temem entrar novamente na fila da habitação e ficar desalojados.

“Quando saímos de lá, precisavam do nosso espaço para fazer obra. Agora querem nos deixar na rua”, disse Lima, que contou ter morado em um barraco na comunidade por 20 anos. “A gente não invadiu nada, é nosso. Eu pago R$ 59,50 todo mês”, disse a dona de casa Rita Maria de Souza, de 54 anos. Desde a ameaça de desocupação, o grupo deu início à busca por moradias próximas, sem sucesso. “Qualquer imóvel na região custa pelo menos R$ 1 mil, que é maior do que a renda dos moradores daqui”, contou Rita Maria de Souza, que vive de uma aposentadoria de R$ 900.

Na decisão, o juiz Luiz Felipe Ferrari Bedendi, da 4ª Vara de Fazenda Pública, determinou que a prefeitura pague mensalmente R$ 1.100 às famílias com apartamento de um dormitório e R$ 1.200 às que têm imóvel de dois quartos. O cálculo do magistrado foi feito com base em um levantamento de preços de aluguéis na região.

A administração municipal, no entanto, vai recorrer da decisão para destinar aos moradores o mesmo valor pago a outras famílias assistidas pelo auxílio-aluguel: R$ 400. “Desde já informa a Municipalidade que pretende agravar parcialmente a decisão (...) no que toca à determinação de pagamento de indenização mensal aos requeridos”, diz o texto judicial. Em petição, a Procuradoria-Geral do Município argumenta que o valor determinado fere o “panorama legislativo que rege as finanças públicas e os programas habitacionais do Município”.

No abrigo provisório, o governo municipal informou que fornecerá colchões, cobertores e alimentação às famílias. A prefeitura também disse que equipes da subprefeitura vão mandar caminhões com carroceria e agentes de apoio para fazer as mudanças. Os bens dos moradores ficarão guardados em um prédio da SPTrans.