Julgamento da Raposa mostra que não se depende só de vontade política, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (15) que o adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol mostra que nem tudo pode ser resolvido apenas com vontade política. A crítica indireta ao Supremo foi feita na abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília.

"Se nós quiséssemos pegar um exemplo de que as coisas não dependem só de vontade política, porque eu passei 30 anos da minha vida achando que as coisas só dependiam de vontade política, vamos pegar o caso da Raposa Serra do Sol, que é emblemático e mais recente", disse Lula.

Ele lembrou ter assinado o decreto de homologação da reserva há quatro anos. "Em 2004, nós propusemos um acordo, praticamente um pacote, que atendia não apenas os índios da Raposa Serra do Sol, como outras pessoas que defendiam demarcação em área continua. Fizemos um pacote e este pacote não foi implementado porque havia muita contradição e resistência, até que processo foi parar na Justiça".

Após o histórico, ele destacou que o caso está "praticamente" decidido com a vantagem de oito a zero para a demarcação contínua, mas que mesmo assim o resultado foi adiado.

"Quando chega na Justiça, nós estávamos com oito a zero demarcando a área de forma contínua e, de repente, um ministro pede vista e temos apenas que aguardar que haja o resultado final, apesar de oito a zero já ter definido praticamente a maioria absoluta na suprema corte em favor daquilo que estava no projeto. De qualquer forma, foi pedido vista, o STF entra em recesso nesses dias e penso que isso só deve ser votado lá pra março do ano que vem", lamentou Lula.

O julgamento da demarcação foi suspenso na semana passada devido ao pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello. É o segundo adiamento da decisão. O primeiro aconteceu devido a um pedido de vistas de Carlos Alberto Menezes Direito, que votou na semana passada pela demarcação contínua, mas com condições.