Com júri progressista, Tribunal dos Povos julga Bolsonaro por “crimes contra a humanidade”

Começa nesta terça-feira (24) o julgamento simbólico do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Permanente dos Povos, em evento de dois dias, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O presidente está sendo juglado por supostos "crimes contra a humanidade" cometidos durante a pandemia. Não é preciso esperar o resultado para saber que o réu será condenado: tanto a acusação quanto o júri são formados por progressistas, representantes de esquerda ou críticos das políticas públicas do governo federal durante a pandemia.

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O Tribunal Permanente dos Povos é o sucessor do antigo Tribunal Bertrand Russell, um organismo internacional, criado em 1966 para julgar os crimes cometidos pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. A primeira sessão do tribunal foi organizada pelo próprio Russell e mediada pelo filósofo francês Jean-Paul Sartre. Nos anos seguintes, o órgão se dedicou a julgar ditaduras militares de direita (as ditaduras de esquerda nunca foram alvo de análise do tribunal) e foi presidido por comunistas famosos, como o advogado Lelio Basso, senador eleito pelo Partido Comunista Italiano (PCI).

A denúncia ao tribunal de supostos crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro durante a pandemia foi feita por um grupo de ONGs de esquerda e progressistas: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP). Na acusação, estão três advogados dessas entidades. As violações cometidas por Bolsonaro teriam atingido populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde na pandemia de Covid-19.

O tribunal é presidido por Luigi Ferrajoli, professor da Universidade de Roma famoso pela tese do "garantismo penal" e por uma justiça "antiburguesa". No júri, representantes da esquerda e de ideias identitárias como Joziléa Kaingang, líder indígena, antropóloga social e Vercilene Dias Kalunga, líder quilombola, advogada; personalidades a favor do lockdown e obrigatoriedade de vacinas contra a Covid, como o médico argentino Alejandro Macchia e a jornalista italiana Nicoletta Dentico, entre outros.

De acordo com os organizadores do evento, o governo brasileiro teria sido notificado da acusação no tribunal para indicar um advogado de defesa. Caso nenhum representante de Bolsonaro compareça, que é o mais provável que ocorra, será designado um defensor pelo próprio tribunal.