Juristas discutem tese de uma nova Constituição para o Brasil; assista

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Em homenagem aos 90 anos do professor Modesto Carvalhosa, personalidades do mundo jurídico e econômico no Brasil debatem, nesta sexta-feira (18), as propostas do livro "Uma Nova Constituição para o Brasil", publicado pelo jurista em 2021. Além de Carvalhosa, estarão presentes o jurista Ives Gandra Martins; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek; o professor de Economia da Universidade de Iowa, Luciano de Castro, entre outros.

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Publicado em fevereiro de 2021, na obra, Carvalhosa apresenta uma tese em forma de diagnóstico sobre o que ele chama de "pecado original" da Constituição de 1988: os constituintes, ao contrário do que ocorre em outras democracias, fizeram uma lei já estando constituídos nos cargos de deputados e senadores. No mundo ideal, quem faz as leis deveria ser impedido, pelo menos por um tempo prudente, de exercer cargos públicos para vencer a tentação de incluir nelas benesses pessoais.

O resultado, segundo Carvalhosa, é que a Constituição de 1988 tem várias brechas para a corrupção, com omissões em relação a mecanismos básicos de controle e fiscalização, e sobram regras condescendentes para políticos, servidores públicos e ladrões do erário. O resultado, segundo Modesto, é uma norma corporativista, que protege um pequeno grupo e deixa o resto da população refém de um Estado onipresente e onisciente que sufoca as saídas para a crise.