A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Rafael Bussamra, jovem que confessou ter atropelado o músico Rafael Mascarenhas, no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul da cidade. Além dele, serão julgados pela Justiça o pai de Rafael, Roberto Bussamra, o irmão, Guilherme Bussamra, e Gabriel Ribeiro, que estava dirigindo outro carro na hora em que Rafael Mascarenhas foi atropelado. De acordo com a decisão do juiz Paulo de Oliveira Lanzelloti Baldez, que saiu na segunda-feira (20), todos serão julgados no Tribunal do Júri.

A promotora Marisa Paiva da 15ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) ofereceu denúncia à Justiça do Rio no dia 10 de setembro contra os acusados de envolvimento no atropelamento que causou a morte de Rafael, no dia 20 de julho.

Rafael foi atropelado quando andava de skate no Túnel Acústico, que estava interditado.

De acordo com Baldez, Rafael responderá por homicídio doloso (quando há intenção de matar), corrupção ativa, fuga do local do acidente sem prestar socorro, participar de "pega" e fraude processual. Gabriel Ribeiro responderá por participação em "pega". Guilherme Bussamra responderá por fraude processual e Roberto Bussamra por corrupção ativa e fraude processual.

Em sua decisão, o juiz argumenta que "a principal questão a ser discutida gira em torno do elemento subjetivo do delito de homicídio, ou seja, se houve dolo ou culpa na conduta do agente." De acordo com o texto, todos serão julgados previamente no Tribunal do Júri, que irá decidir se eles irão a julgamento popular posteriormente.

Denúncia do MP

Segundo o Ministério Público do Rio, Rafael Bussamra foi denunciado por homicídio doloso. O jovem já havia sido indiciado no inquérito da 15ª DP (Gávea) pelo mesmo crime.

Já os outros denunciados são o pai de Rafael, Roberto Bussamra, seu irmão, Guilherme, e o amigo de Rafael, Gabriel Ribeiro.

Roberto foi denunciado por corrupção ativa e por tentar induzir a erro o agente policial, o perito ou o juiz. Guilherme foi denunciado apenas por este último crime, enquanto Gabriel responderá por participação em corrida não autorizada.

Roberto acusou os policiais militares Marcelo Bigon e Marcelo Leal de terem exigido R$ 10 mil para liberarem Rafael Bussamra. O Inquérito Policial-Militar (IPM), que investigou a conduta dos dois policiais militares, concluiu que Roberto Bussamra praticou corrupção ativa.

Trechos da denúncia do MP

No documento, a promotoria afirma que os jovens envolvidos no acidente "expuseram a risco os funcionários que trabalhavam na manutenção do Túnel Zuzu Angel, no sentido Gávea, quando, por volta de 1h30, efetuaram um retorno irregular por uma passagem de emergência para disputar um "racha"".

Antes da saída do túnel, "Rafael de Souza Bussamra, assumindo o risco de forma livre e consciente, não desacelerou seu veículo, que trafegava a aproximadamente 100 km/h" e, com o objetivo de vencer a disputa, ele realizou uma ultrapassagem em alta velocidade pela direita e atropelou Mascarenhas, que andava de skate no local.

O texto continua afirmando que o denunciado "assentiu com o possível e provável atropelamento, pois, além de criar o perigo ao trafegar em alta velocidade em via interditada, decidiu não diminuir a velocidade ao avistar pessoas na pista. Ao contrário, efetuou uma manobra brusca e repentina para ultrapassar o outro veículo, completamente indiferente ao resultado que pudesse advir".

PMs também foram denunciados

O Ministério Público do Rio já havia denunciado, no dia 23 de agosto, os policiais militares Marcelo José Leal Martins (3º Sargento) e Marcelo de Souza Bigon (Cabo), lotados no 23º BPM (Leblon), que teriam recebido propina do pai do motorista que atropelou Rafael Mascarenhas.

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