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Quase cinco anos após o acidente que matou 154 pessoas no interior de Mato Grosso, o juiz federal Murilo Mendes, da Vara de Sinop, a 503 km de Cuiabá, decidiu condenar os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino que pilotavam o jato Legacy que colidiu com o avião da Gol, no dia 29 de setembro de 2006.

Os pilotos foram condenados a quatro anos e quatro meses de prisão. Mas a pena foi revertida em prestação de serviço comunitário nos Estados Unidos. Além disso, eles tiveram os documentos de habilitação para voo suspensos pelo período da condenação. A defesa dos pilotos pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) em Mato Grosso.

O juiz federal afirmou, em seu despacho, que houve negligência por parte dos pilotos em relação à falta de verificação do funcionamento do transponder (equipamento da aeronave que passa aos controladores de voo no solo informações como a altitude, velocidade e direção do avião) e do TCAS (que informa ao piloto a existência de outras aeronaves nas proximidades). O juiz, porém, não determinou o pagamento de danos às vítimas.

Controladores

Quanto aos controladores, o juiz federal informou em entrevista ao G1 que a decisão deve sair nos próximos dias. Os réus respondem por atentado à segurança do tráfego aéreo e a pena pode variar de 1 ano e 9 meses a 5 anos e 4 meses de detenção. A procuradora da república Analícia Ortega Hartz disse que os controladores de voo Jomarcelo Fernandes dos Santos e Lucivando Tibúrcio de Alencar devem ser considerados culpados por terem agido com imperícia e negligência.

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