Justiça concede liminar que autoriza jovem que fez homeschooling a se matricular na USP

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Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo autorizou que a estudante Elisa Flemer, que foi aprovada em 5º lugar no curso de Engenharia Civil da Universidade de São Paulo (USP) após concluir o Ensino Médio pela modalidade homeschooling, faça sua matrícula na instituição.

A decisão, da 14ª Vara de Fazenda Pública, foi publicada na sexta-feira (7). De acordo com o juiz Randolfo Ferraz de Campos, a USP deverá assegurar a vaga de Elisa e abster-se de convocar outro candidato em seu lugar. Na decisão, o magistrado declarou que a adoção da educação domiciliar não resultou de uma escolha da estudante ou de seus pais, mas foi a única alternativa viável que lhe restou para prosseguir nos estudos dado o agravamento do quadro de autismo de Elisa. Segundo a decisão, a vaga deve ser reservada para a estudante até que ela possa fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para comprovar que possui os conhecimentos exigidos para a conclusão do Ensino Médio. O exame só é permitido a maiores de 18 anos, e a jovem tem 17.

“O juiz permitiu que a Elisa tenha sua vaga garantida. A USP deverá assegurar a vaga até que ela consiga fazer o Encceja 2020, que foi adiado para este ano, ou o Encceja 2021, que possivelmente será feito em 2022”, diz Telêmaco Marrace, advogado da estudante.

O advogado acredita que a USP recorrerá da decisão logo após ser notificada. “Devem recorrer para que não haja precedentes, mas acredito que, pela documentação apresentada e pela decisão do magistrado, ele deverá manter a mesma decisão que deu na liminar porque a USP não terá muitos argumentos para que ocorra essa mudança”, afirma Marrace.

“Nós estamos muito satisfeitos. Foi um grande presente do Dia das Mães para mim”, diz a mãe de Elisa Flemer, Rita de Cássia de Oliveira. “O juiz entendeu perfeitamente a nossa posição e a explicação do aproveitamento da Elisa. Ele considerou as notas que ela tirou e também considerou que nós buscamos quatro escolas em Sorocaba, mas o Estado não nos atendeu”. Rita conta que sua filha ficou desamparada pelo poder público com relação aos estudos porque não houve nenhuma ação por parte da rede pública de ensino quanto à adaptação da jovem em decorrência do quadro de autismo. “Com isso não sobrou outra alternativa a não ser estudar em casa por conta própria, o que deu muito certo”, afirma.

“Foi uma surpresa muito boa, fiquei extremamente feliz”, disse Elisa Flemer à reportagem. “Porém ainda estou cautelosa porque ainda não está garantido. A USP pode recorrer, a liminar pode ser cassada... Então ainda estou procurando outros meios de garantir isso antes de cantar vitória”.

Entenda o caso

Em 2018, Elisa Flemer deixou de frequentar as aulas do 1ª ano do Ensino Médio e passou a dedicar-se ao aprendizado em casa por meio de videoaulas, leituras, exercícios e pesquisas sobre assuntos do currículo escolar brasileiro por conta própria.

A jovem – que já havia passado em primeiro lugar em outra faculdade de engenharia no ano passado – contou à Gazeta do Povo que se sentia cansada de frequentar a escola porque aprendia tudo rapidamente lendo as apostilas e passava o resto das aulas desenhando, quando poderia estar aprendendo algo mais.

Após a aprovação no vestibular da USP, a estudante foi impedida de fazer a matrícula por não possuir documento que comprovasse sua formação no ensino médio. O homeschooling, que já foi reconhecido pelo STF como constitucional, ainda depende de aprovação de lei para ser aceito no Brasil.

Elisa teria a opção de fazer o Encceja para comprovar que possui os conhecimentos exigidos, mas o exame só é permitido a maiores de 18 anos, e ela tem 17. Nesta semana, a família recorrerá de uma decisão liminar que impediu que a estudante pudesse fazer o Encceja sendo menor de idade. Caso a Justiça não reconsidere a decisão, em setembro, quando fará aniversário, Elisa terá perdido o exame, que está previsto para ser realizado em agosto.

Devido à repercussão do caso, no início de maio a jovem ganhou uma bolsa da StartSe University, localizada no Vale Do Silício, para um período de imersão na universidade com duração de uma semana. O anúncio foi feito pelo CEO e fundador da StartSe, Junior Borneli nas redes sociais. O CEO explicou que a decisão de destinar a bolsa para a estudante foi uma forma de valorizar seu empenho e sua iniciativa em aprender. Segundo ele, não são os diplomas que definem as habilidades, mas sim o conhecimento adquirido. “A atitude de Elisa deveria ser aplaudida e não punida. Vivemos uma era de grandes transformações e o modelo educacional atual não evoluiu na mesma velocidade”, disse Borneli.