Justiça de SP nega novo recurso a acusado de matar Eloá

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O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou na terça-feira (30) mais um recurso apresentado pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, acusado pela morte da estudante Eloá Pimentel e pelo tiro disparado contra a amiga dela, Nayara Rodrigues, em Santo André, no ABC.

A advogada dele, Ana Lúcia Assad, afirma que os recursos buscam apenas adiar o júri popular enquanto aguarda julgamento de dois habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com dez anos de experiência, Ana Lúcia afirma que o resultado do julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina Isabella Nardoni, "foi uma prévia" do que deverá acontecer a Lindemberg Alves. "A opinião pública já prejulgou, já condenou e já malhou o judas Lindemberg, assim como Alexandre e Ana Carolina."

O último recurso negado pelo TJ foi o "embargo de declaração" proposto pelos advogados de Lindemberg contra a 16ª Câmara Criminal de São Paulo. A proposta não foi acolhido pelo tribunal. Outro recurso apresentado pela defesa foi negado em dezembro de 2009.

"Entramos com recurso em sentido estrito para evitar que a sentença de pronúncia transitasse em julgado porque, quando a sentença transita em julgado, o juiz presidente pode marcar a data de julgamento. Naquele momento não havia interesse em marcar a data do julgamento uma vez que a gente aguarda o julgamento de dois habeas corpus em instância superior", afirma Ana Lúcia Assad.

Ela quer que esse júri seja marcado somente depois de decisões sobre dois habeas corpus em instâncias superiores da Justiça em Brasília. Ana Lúcia diz que impetrou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal determine ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão de dois habeas corpus sobre o caso de Lindemberg que, segundo ela, aguardam julgamento há mais de um ano. "Entendemos que o voto do STJ não é mais voto jurídico, é voto político", afirma.

Ana Lúcia prevê que seu cliente deva ir a júri ainda neste ano, provalmente no segundo semestre. Mas ela não antecipa qualquer linha de defesa. Questionada sobre a possibilidade de cavar dúvidas sobre a sequência de fatos na noite em que Eloá morreu, ela afirma: "Não posso adiantar qualquer coisa que nem existe nos autos ainda. Qualquer coisa que eu falar vai ser adiantar uma linha de defesa que a gente ainda nem definiu".

A advogada diz que Lindemberg está bem. "Tenho visto ele quinzenalmente. Ele está bem. Está levando a vida de um preso. Ninguém fica feliz por estar preso. Leva a vida da forma que pode e, volto a dizer, com a obrigação de se portar bem", afirma.

Histórico

Lindemberg invadiu o apartamento de Eloá em 13 de outubro de 2008, por volta das 13h30 e chegou a manter quatro reféns. No mesmo dia, ele libertou dois adolescentes. No dia seguinte, libertou a amiga da ex-namorada, Nayara, que voltou ao apartamento na manhã de quinta-feira (16) como parte da negociação para rendição.

Na sexta-feira (17), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) explodiu a porta e deteve Lindemberg. Nayara deixou o apartamento andando, enquanto Eloá, carregada, foi levada inconsciente para o hospital. A morte cerebral de Eloá foi diagnosticada no fim da noite de sábado (18).