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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) isentou o delegado da Polícia Civil do Paraná Renato Bastos Figueiroa de culpa pela morte de um sargento da Brigada Militar do estado gaúcho ocorrida em uma troca de tiros há dois anos. Na época, Figueiroa chefiava o Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre), que foi até o Rio Grande do Sul resgatar duas vítimas de sequestro sem avisar as autoridades locais, como determina o Código de Processo Penal. A decisão da 3ª Câmara Criminal TJ-RS é desta quinta-feira (19).

A denúncia contra o delegado foi oferecida pelo Ministério Público gaúcho. Segundo informou a Polícia Civil do Paraná, o órgão ignorou, no entanto, que Figueiroa estava em férias quando houve o confronto entre o brigadiano e investigadores do Tigre e apontou o delito de omissão penalmente relevante no crime de extorsão mediante sequestro para referido servidor.

A reportagem entrou em contato com o MP-RS para saber se o órgão irá recorrer da decisão, mas não obteve resposta até as 19 horas.

Relembre o caso

No dia 21 de dezembro de 2011, uma equipe do Tigre do Paraná foi ao Rio Grande do Sul investigar o sequestro de dois agricultores paranaenses que haviam ido a Gravataí, no estado gaúcho, para comprar uma colheitadeira. No município, os policiais paranaenses são abordados por um sargento da Brigada Militar gaúcha, que estava fora de serviço. Na troca de tiros, o brigadiano morreu.

Um dia depois, a polícia gaúcha localiza o cativeiro dos agricultores paranaenses. Na abordagem, um dos reféns, o produtor rural Lírio Persch é atingido e morre. Quatro sequestradores são presos. Na mesma data, a corregedoria da Polícia Civil do Rio Grande do Sul inicia investigações sobre a ação dos policiais paranaenses e gaúchos. Três investigadores do grupo Tigre são presos.

No dia 27 de dezembro, os policiais do grupo Tigre prestaram depoimento e afirmaram que pensaram que sargento gaúcho fazia a segurança dos bandidos. Dois dias depois a Justiça gaúcha autoriza transferência dos policiais do Tigre presos para o Paraná.

Cerca de um mês depois da confusão, os policiais do Tigre deixam a prisão. Em fevereiro, os dois delegados do Tigre e um investigador são denunciados pelo MP-RS, pelos desdobramentos do sequestro. Outras nove pessoas também são denunciadas.

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