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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RGS) concedeu nesta quarta-feira (29) habeas corpus aos quatros presos por causa do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas. São eles: o empresário Mauro Hoffmann, um dos proprietários da boate Kiss; Elissandro Sphor, conhecido como Kiko; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e Luciano Bonila, montador do palco. A decisão por unanimidade foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal.

O alvará de soltura será encaminhado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria ainda na tarde desta quarta-feira. Os quatro detidos desde a tragédia devem ser soltos até o fim do dia. Revoltados, os familiares que vieram de Santa Maria para acompanhar a audiência em Porto Alegre iniciaram um protesto na região.

"Não acredito mais na Justiça do Brasil", lamentou o presidente Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Adherbal Alves Ferreira, em entrevista ao site G1.

Os donos da boate são acusados de instalar uma espuma inadequada no revestimento da casa, e os integrantes da banda por terem usado os fogos de artifício que provocaram o incêndio.

Além dos quatro presos, também se tornaram réus, mas respondem em liberdade, dois bombeiros acusados de adulterar documentos após o incêndio - o major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Berleze - e outras duas pessoas acusadas de mentir à polícia durante a investigação: o ex-sócio Elton Uroda e o contador Volmir Panzer.

Entenda a tragédia

Na madrugada do dia 27 de janeiro, centenas de jovens participavam de uma festa na boate Kiss, no Centro de Santa Maria. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Por volta de 2h30m, um dos integrantes do grupo utilizou um sinalizador luminoso, cujas fagulhas atingiram a espuma de isolamento acústico da casa noturna, provocando o incêndio.

As vítimas buscaram rotas de fuga, no entanto, segundo relato de sobreviventes, um grupo de seguranças bloqueou a única saída da boate para evitar que os clientes saíssem sem pagar. Sem conseguir sair do estabelecimento mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. A maioria dos mortos foi vítima de intoxicação pela fumaça. Os bombeiros encontraram dezenas de corpos empilhados nos banheiros, onde muitos ainda tentaram se proteger, e em frente à porta da boate. O incêndio, que teve repercussão internacional, é considerado o segundo maior da História do país e a maior tragédia do Rio Grande do Sul.

Com 262 mil habitantes, Santa Maria é uma cidade universitária que fica na região central do estado. A festa, chamada de "Agromerados", reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFMS). A maior parte deles tinha entre 16 e 20 anos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o plano de prevenção contra incêndios da boate Kiss estava vencido desde agosto de 2012.

Localizada na Rua Andradas, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15.

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